Mudanças entre as edições de "Carbonato de Cálcio"
(→Nomes comerciais) |
(→Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC)) |
||
| Linha 9: | Linha 9: | ||
== Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC) == | == Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC) == | ||
| − | Suplementos minerais <ref>[https:// | + | Suplementos minerais <ref>[https://atcddd.fhi.no/atc_ddd_index/?code=A12&showdescription=no Grupo ATC] </ref> - A12AA04 <ref>[https://atcddd.fhi.no/atc_ddd_index/?code=A12AA04 Código ATC] </ref> |
== Nomes comerciais == | == Nomes comerciais == | ||
Edição das 18h45min de 18 de outubro de 2024
Índice
Registro na Anvisa
SIM
Categoria: medicamento
Classe terapêutica: outros suplementos minerais exceto de ferro e para reidratação [1]
Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC)
Suplementos minerais [2] - A12AA04 [3]
Nomes comerciais
Nesh ® Cálcio
Indicações
O medicamento carbonato de cálcio é indicado no(na):
- tratamento e prevenção da osteoporose;
- complementação das necessidades de cálcio no organismo, em estados deficientes;
- tratamento de hipocalcemia; e [4]
- tratamento da hiperfosfatemia associada à doença renal crônica. [5]
Padronização no SUS
Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - RENAME 2022
Deliberação 501/CIB/13, de 27 de novembro de 2013
Informações sobre o medicamento
O medicamento carbonato de cálcio está padronizado pelo Ministério da Saúde, por meio do Componente Básico da Assistência Farmacêutica - CBAF, na apresentação de 1.250 mg, equivalente a 500 mg de cálcio (comprimido). Além de fazer parte do Anexo I do elenco de medicamentos da RENAME, também compõe o "Anexo A" da Deliberação 501/CIB/13, de 27 de novembro de 2013, sendo a disponibilização desse medicamento OBRIGATÓRIA e de responsabilidade dos municípios.
O acesso aos medicamentos do CBAF se dá por meio das Unidades Básicas de Saúde do município onde reside o paciente mediante apresentação de receita médica, documento de identificação e cartão do SUS, sendo as apresentações na forma solução injetável de uso exclusivo ambulatorial e hospitalar, não sendo dispensadas ao paciente.
Informações sobre o financiamento do medicamento
O financiamento dos medicamentos pertencentes ao CBAF é responsabilidade dos três entes federados (União, estados e municípios), sendo o repasse financeiro regulamentado pelo artigo nº 537 da Portaria de Consolidação nº 6, de 28 de setembro de 2017 que foi alterado pela Portaria nº 3.193, de 9 de dezembro de 2019. Assim, o governo federal realiza mensalmente o repasse de recursos financeiros aos municípios ou estados, com base no Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM). Os municípios devem destinar recursos próprios para compor o financiamento tripartite da atenção básica.
Cabe destacar que o município tem por responsabilidade executar os serviços de atenção básica à saúde, englobando a aquisição e o fornecimento dos medicamentos pertencentes ao CBAF. [6]
Referências
- ↑ Classe Terapêutica do medicamento Oscal ® 500 - Registro ANVISA Acesso em 20/06/2023
- ↑ Grupo ATC
- ↑ Código ATC
- ↑ Bula do medicamento Oscal ® 500 - Bula do Profissional Acesso em 20/06/2023
- ↑ Bula do medicamento Nesh ® cálcio - Bula do Profissional Acesso em 20/06/2023
- ↑ Política Nacional de Atenção Básica - Portaria nº 2.436, de 21 de setembro de 2017 Acesso em 16/06/2023
- As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.
