Carbonato de Cálcio
Índice
Classe Terapêutica
Suplemento mineral
Nomes Comerciais
Osseopor, Calsan, Fontical, Os-Cal, Calcitheo, Calciprev
Principais Informações
Este medicamento é indicado para prevenção e tratamento da osteoporose (redução e porosidade óssea), quando há aumento da demanda de cálcio em mulheres grávidas e durante a lactação e em crianças e adolescentes em crescimento e em casos de raquitismo e osteomalácia (amolecimento dos ossos), como suplemento ao tratamento com vitamina D[1].
Padronização no SUS
Portaria nº 1.555, de 30 de julho de 2013 - Dispõe sobre as normas de financiamento e de execução do Componente Básico da Assistência Farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS)
Deliberação 501/CIB/13 de 27 de novembro de 2013
Informações sobre o medicamento
O carbonato de Cálcio é disponibilizado por meio do Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF), que é constituído por uma relação de medicamentos e insumos farmacêuticos, voltados aos agravos prevalentes e prioritários da Atenção Básica, presentes nos anexos I e IV da RENAME. Atualmente, é regulamentado pela Portaria nº 1.555, de 30 de julho de 2013, que dispõe sobre as normas de financiamento e de execução do Componente Básico da Assistência Farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).O acesso aos medicamentos do CBAF se dá através das Unidades Básicas de Saúde do município onde reside o paciente. carbonato de Cálcio 1.250mg (equivalente a 500mg de cálcio) (comprimido) é disponibilizado para toda a população, nas unidades Básicas de Saúde, mediante apresentação de receita médica, documento de identificação e cartão do SUS (exceto para medicamentos injetáveis cuja administração deva ocorrer em ambiente ambulatorial/hospitalar do SUS).
A disponibilização dos medicamentos presentes na Deliberação 501/CIB/13 de 27 de novembro de 2013 é OBRIGATÓRIA e de responsabilidade dos municípios, visando garantir as linhas de cuidado das doenças contempladas no Componente Especializado da Assistência Farmacêutica, indicados nos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT), de acordo com a necessidade local/regional.
