Carbonato de Cálcio
Índice
Classe Terapêutica
Suplementos minerais [1]
Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC) - A12AA04 [2]
Outros suplementos minerais exceto de ferro e para rehidratação [3]
Nomes Comerciais
Fontical, Miracal, Nesh Cálcio, Os-Cal ® 500
Principais Informações
O medicamento Carbonato de cálcio é indicado para o tratamento e prevenção da osteoporose; para a complementação das necessidades de cálcio no organismo, em estados deficientes; e para o tratamento de hipocalcemia.[4]
Padronização no SUS
Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - RENAME 2018
Portaria de Consolidação nº 6, de 28 de setembro de 2017 - Consolidação das normas sobre o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços de saúde do Sistema Único de Saúde
Portaria de Consolidação n° 2, de 28 de setembro de 2017 - Consolidação das normas sobre as políticas nacionais de saúde do Sistema Único de Saúde
Deliberação 501/CIB/13, de 27 de novembro de 2013
Informações sobre o medicamento
O Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF) é constituído por uma relação de medicamentos e insumos farmacêuticos, voltados aos agravos prevalentes e prioritários da Atenção Básica, presentes nos anexos I e IV da RENAME. Atualmente, é regulamentado pela Portaria de Consolidação nº 6, de 28 de setembro de 2017, que consolida as normas sobre o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS). O acesso aos medicamentos do CBAF dá-se por meio das Unidades Básicas de Saúde do município onde reside o paciente, mediante apresentação de receita médica, documento de identificação e cartão do SUS.
O medicamento Carbonato de Cálcio, na apresentação de 1.250 mg (equivalente a 500 mg de cálcio) (comprimido), faz parte do Anexo I do elenco de medicamentos da RENAME e do Anexo A da Deliberação 501/CIB/13, de 27 de novembro de 2013, sendo a disponibilização desse medicamento OBRIGATÓRIA e de responsabilidade dos municípios.
Referências
- ↑ Grupo ATC Acesso 27/03/2019
- ↑ Código ATC Acesso 27/03/2019
- ↑ Classe Terapêutica - Registro ANVISA Acesso 27/03/2019
- ↑ Bula do medicamento do profissional Acesso 27/03/2019
- As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.
