Clobazam
Este medicamento pertence à lista B1 da Portaria nº 344, de 12 de maio de 1998.
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Índice
Classe terapêutica
Ansiolítico, benzodiazepínico
Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC) - N05BA09
Nomes comerciais
Frisium, Urbanil
Indicações
O medicamento clobazam é um tranquilizante do grupo dos benzodiazepínicos com efeito ansiolítico nitidamente predominante. Sendo indicado como ansiolítico (medicamentos que aliviam transtornos da ansiedade) e sedativo (calmante).<ref>Bula do medicamento Acesso em: 23/11/2016 </ref>
Padronização no SUS
Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - RENAME 2017
Portaria de Consolidação nº 6, de 28 de setembro de 2017 - Consolidação das normas sobre o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços de saúde do Sistema Único de Saúde.
Portaria de Consolidação nº 2, de 28 de setembro de 2017 - Consolidação das normas sobre as políticas nacionais de saúde do Sistema Único de Saúde
Portaria nº1.319 de 25 de novembro de 2013 - Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas de Epilepsia
Informações sobre o medicamento
O medicamento clobazam está padronizado pelo Ministério da Saúde para portadores de Epilepsia Refratária - CID10 G40.0, G40.1, G40.2, G40.3, G40.4, G40.5, G40.6, G40.7, G40.8. Encontra-se disponível pela SES/SC, via Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF), na apresentação de 10mg (comprimido), sendo necessário o preenchimento dos critérios de inclusão definidos pelo Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas – PCDT da doença.
Consultar como o paciente pode ter Acesso ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - CEAF e quais os documentos necessários.
CABE AO PACIENTE A RESPONSABILIDADE DE BUSCAR ATENDIMENTO PELA VIA ADMINISTRATIVA por meio do CEAF e atender as exigências preconizadas no PCDT (exames, documentos, receita, termo de consentimento e laudo médico, entre outros) para solicitação e possibilidade de deferimento do medicamento. Os documentos serão analisados por técnicos da SES/SC, e estando de acordo com o protocolo, serão liberados e posteriormente ficarão disponíveis para o paciente na sua respectiva unidade de saúde e serão entregues conforme o tempo previsto para cada tratamento.
Referências
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