Carbonato de Cálcio
Índice
Registro na Anvisa
SIM
Categoria: medicamento
Classe terapêutica: outros suplementos minerais exceto de ferro e para reidratação [1][2][3]
Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC)
Nomes comerciais
Fontical ®, Nesh ® cálcio, Oscal ® 500
Indicações
O medicamento carbonato de cálcio é indicado como suplemento mineral em dietas restritivas e inadequadas [6]. Também indicado para a necessidade de aumentar o cálcio, durante a gravidez e a lactação, e em crianças e adolescentes nos períodos de crescimento rápido; como suplemento ao tratamento com vitamina D no raquitismo e na osteomalácia [7], e utilizado também na prevenção e tratamento da osteoporose e na hipocalcemia [8].
Padronização no SUS
Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - RENAME 2020
Portaria de Consolidação nº 6, de 28 de setembro de 2017 - Consolidação das normas sobre o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços de saúde do Sistema Único de Saúde
Portaria nº 3.193, de 9 de dezembro de 2019 Altera a Portaria de Consolidação nº 6/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre o financiamento do Componente Básico da Assistência Farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde
Portaria de Consolidação nº 2, de 28 de setembro de 2017 - Consolidação das normas sobre as políticas nacionais de saúde do Sistema Único de Saúde
Deliberação 501/CIB/13, de 27 de novembro de 2013
Informações sobre o medicamento
O Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF) é constituído por uma relação de medicamentos e insumos farmacêuticos, voltados aos agravos prevalentes e prioritários da Atenção Básica, presentes nos anexos I e IV da RENAME. Atualmente, é regulamentado pela Portaria de Consolidação nº 6, de 28 de setembro de 2017 e Portaria nº 3.193, de 9 de dezembro de 2019, que consolidam as normas sobre o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS). O acesso aos medicamentos do CBAF ocorre por meio das Unidades Básicas de Saúde do município onde reside o paciente, mediante apresentação de receita médica, documento de identificação e cartão do SUS.
O medicamento carbonato de cálcio na apresentação de 1200 mg, equivalente a 500 mg de cálcio, (comprimido), faz parte do Anexo I do elenco de medicamentos da RENAME e do "Anexo A" da Deliberação 501/CIB/13, de 27 de novembro de 2013, sendo a disponibilização desse medicamento OBRIGATÓRIA e de responsabilidade dos municípios.
Referências
- ↑ Classe Terapêutica do medicamento Fontical ® – Registro ANVISA Acesso 13/07/2020
- ↑ Classe Terapêutica do medicamento Nesh cálcio ® – Registro ANVISA Acesso 13/07/2020
- ↑ Classe Terapêutica do medicamento Oscal 500 ®– Registro ANVISA Acesso 13/07/2020
- ↑ Grupo ATC Acesso 13/07/2020
- ↑ Código ATC Acesso 13/07/2020
- ↑ Bula dos medicamentos Fontical ®, Nesh ® cálcio, Oscal ® 500 Acesso 13/07/2020
- ↑ Bula do medicamento Fontical ® - Bula do profissional Acesso 13/07/2020
- ↑ Bula dos medicamentos Fontical ®, Nesh ® cálcio, Oscal ® 500 - Bula do profissional Acesso 13/07/2020
- As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.
