Alterações

[[Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC)]] - C10AA08 <ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=C10AA08 Código ATC] Acesso 17/05/2018</ref> Antilipêmicos <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/25351238791201455/?substancia=25344 Classe Terapêutica - Registro ANVISA] Acesso 17/05/2018</ref>

Lester®, Livalo®, Pivast®, Spivax ®

O medicamento [[Pitavastatina pitavastatina cálcica|Pitavastatinapitavastatina]] é indicada indicado como terapia adjunta à dieta para reduzir os níveis elevados de colesterol total (CT), lipoproteína de baixa densidade (LDL-colesterol), apolipoproteína B (Apo-B), triglicérides (TG) e para aumentar os níveis de lipoproteína de alta densidade (HDL-colesterol) em pacientes adultos com hiperlipidemia primária ou dislipidemia mista.<ref>[http://www.anvisa.gov.br/datavisa/fila_bula/frmVisualizarBula.asp?pNuTransacao=1913421201624447772017&pIdAnexo=3593401 10365345 Bula do medicamentodo profissional] Acesso em: 2717/0905/2016 2018</ref>

'''O medicamento [[Pitavastatina cálcica|pitavastatina]] não pertence ao elenco de medicamentos e insumos da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais ([[RENAME]]) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).'''

A [[RENAME]] contempla os medicamentos e insumos disponibilizados no SUS por meio dos Componentes Básico, Estratégico e Especializado da Assistência Farmacêutica, além de determinados medicamentos de uso hospitalar. Conforme o art. 33 54 do [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011_Ato2015-20142018/20132016/Decreto/D8065D8901.htm #art9 Decreto nº 8.065/2013901, de 10 de novembro de 2016], a atualização da [[RENAME]] compete à Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS – [[CONITEC]], a qual tem por objetivo assessorar o Ministério da Saúde nas atribuições relativas à incorporação, exclusão ou alteração de tecnologias em saúde pelo SUS, bem como na constituição ou alteração de Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas - – PCDT.