Alterações

Recentemente, a Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS – [[CONITEC]] através da [http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/sctie/2018/prt0002_18_01_2018.html Portaria nº 2, de 17 de janeiro de 2018] e do [http://conitec.gov.br/images/Relatorios/2018/Relatorio_Tafamidis_PAF.pdf Relatório de Recomendação de tafamidis meglumina no tratamento da polineuropatia amiloidótica familiar relacionada à proteína transtirretina] tornou pública a decisão de '''O medicamento [[incorporar o tafamidis]] meglumina para pacientes adultos com polineuropatia sintomática em estágio inicial e não pertence ao elenco submetidos a transplante hepático, mediante negociação de medicamentos preço e insumos Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Ministério da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais ([[RENAME]]) Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (- SUS).'''.

A Segundo a CONITEC, de acordo com a [[RENAME]] contempla os medicamentos e insumos disponibilizados no SUS por meio dos Componentes Básicohttp://www.planalto.gov.br/CCIVIL_03/_Ato2011-2014/2011/Lei/L12401.htm Lei n° 12.401, Estratégico e Especializado da Assistência Farmacêutica, além de determinados medicamentos 28 de abril de uso hospitalar. Conforme 2011] e o Art. 33 do [httphttps://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011_ato2011-2014/20132011/Decretodecreto/D8065d7646.htm Decreto nº 8n° 7.065/2013]646, a atualização da [[RENAME]] compete à Comissão Nacional de Incorporação 21 de dezembro de Tecnologias no SUS – [[CONITEC2011 (art. nº 25)]], a qual tem por objetivo assessorar o Ministério : <span style="color:red">'''A partir da publicação da Saúde nas atribuições relativas à incorporação, exclusão ou alteração decisão de incorporar tecnologias em saúde pelo SUS, bem como na constituição ou alteração protocolo clínico e diretrizes terapêuticas, as áreas técnicas terão prazo máximo de Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas - PCDT180 dias para efetivar a oferta ao SUS.  Sendo assimAssim, o referido medicamentoMinistério da Saúde tem um prazo de 180 dias para disponibilizar a tecnologia incorporada, por não estar padronizado a partir da data de sua publicação em nenhum dos Componentes da Assistência FarmacêuticaDOU. Este prazo se faz necessário para os trâmites operacionais de negociação de preço, compra, não é fornecido pelo Estadodistribuição e elaboração de protocolo clínico para orientação de uso racional.'''</span>