Alterações

[[Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC) – ]] - A12AA04<ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=A12AA04 Código ATC] Acesso 10/04/2018</ref> Outros suplementos minerais exceto de ferro e para rehidratação<ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/250000327809611/?substancia=1698 Classe Terapêutica - Registro ANVISA] Acesso 10/04/2018</ref>

OsseoporFontical ®, CalsanMiracal ®, FonticalNesh Cálcio, Os-Cal, Calcitheo, Calciprev, Miracal® 500

== Indicações Principais Informações ==

Este O medicamento [[carbonato de cálcio]] é indicado para o tratamento e prevenção e tratamento da osteoporose (redução e porosidade óssea), quando há aumento da demanda ; para a complementação das necessidades de cálcio no organismo, em mulheres grávidas estados deficientes; e durante a lactação e em crianças e adolescentes em crescimento e em casos para o tratamento de raquitismo e osteomalácia (amolecimento dos ossos), como suplemento ao tratamento com vitamina Dhipocalcemia.<ref>[http://www.onofreanvisa.comgov.br/BACKOFFICE/Uploadsdatavisa/Bulafila_bula/040533frmVisualizarBula.pdf asp?pNuTransacao=12981932017&pIdAnexo=7733024 Bula do medicamentodo profissional] Acesso em: 2610/1004/2016 2018</ref>

[http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prc0006_03_10_2017.html Portaria de Consolidação nº 6, de 28 de setembro de 2017] - Consolidação das normas sobre o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços de saúde do Sistema Único de Saúde

[http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prc0002_03_10_2017.html Portaria de Consolidação nº n° 2, de 28 de setembro de 2017] - Consolidação das normas sobre as políticas nacionais de saúde do Sistema Único de Saúde

[http://portalses.saude.sc.gov.br/index.php?option=com_docman&task=doc_download&gid=7659&Itemid=128 Deliberação 501/CIB/13 , de 27 de novembro de 2013]

O medicamento Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF) é constituído por uma relação de medicamentos e insumos farmacêuticos, voltados aos agravos prevalentes e prioritários da Atenção Básica, presentes nos anexos I e IV da RENAME. Atualmente, é regulamentado pela [[Carbonato http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prc0006_03_10_2017.html Portaria de Consolidação nº 6, de 28 de setembro de Cálcio]2017], '''nas apresentações que consolida as normas sobre o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços de 1.250mg - equivalente a 500mg saúde do Sistema Único de cálcio Saúde (comprimidoSUS)''', é disponibilizado nas unidades . O acesso aos medicamentos do CBAF se dá através das Unidades Básicas de Saúde, do município onde reside o paciente mediante apresentação de receita médica, documento de identificação e cartão do SUS .  O medicamento [[carbonato de cálcio]], '''na apresentação de 1.250 mg (exceto para medicamentos injetáveis cuja administração deva ocorrer em ambiente ambulatorial/hospitalar do SUS500 mg de cálcio) (comprimido). ''', faz parte do Anexo I do elenco de medicamentos da RENAME. A disponibilização deste desse medicamentodependerá da demanda requerida ao município, presente na RENAME e no ANEXO A conforme descrito em item 5.2 da [http://portalses.saude.sc.gov.br/index.php?option=com_docman&task=doc_download&gid=7659&Itemid=128 Deliberação 501/CIB/13 , de 27 de novembro de 2013]. '''Portanto, cada município é OBRIGATÓRIA responsável pela elaboração da Relação Municipal de Medicamentos – REMUME selecionando os medicamentos do Anexo I e de responsabilidade dos municípios, visando garantir as linhas de cuidado das doenças contempladas no Componente Especializado IV da Assistência Farmacêutica (CEAF), indicados nos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT), RENAME de acordo com a necessidade o perfil epidemiológico local/regional. Cabe salientar que além desta seleção, é OBRIGATÓRIO constar na REMUME, os medicamentos descritos no ''Anexo A'' desta CIB vigente.'''