Alterações

== Classe Terapêutica Registro na Anvisa ==

[[Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC)]] - A12AA04 <ref>[https'''Categoria://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=A12AA04 Código ATC] Acesso 27/03/2019</ref>''' medicamento

Outros '''Classe terapêutica:''' outros suplementos minerais exceto de ferro e para rehidrataçãoreidratação <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/q253510092540090/?substancia=1698 &situacaoRegistro=V Classe Terapêutica do medicamento Fontical ® – Registro ANVISA] Acesso 05/03/2020</ref><ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/25351774279201466/?substancia=1698&situacaoRegistro=V Classe Terapêutica do medicamento Nesh cálcio ® – Registro ANVISA] Acesso 05/03/2020</ref><ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/25351189935201995/?substancia=1698&situacaoRegistro=V Classe Terapêutica - do medicamento Oscal 500 ®– Registro ANVISA] Acesso 2705/03/20192020</ref>

== Nomes Comerciais Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC) ==

Fontical, Miracal, Nesh Cálcio, Os<ref>[https://whocc.no/atc_ddd_index/?code=A12A&showdescription=no Grupo ATC]Acesso 05/03/2020</ref> -Cal ® 500A12AA04 <ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=A12AA04 Código ATC] Acesso 05/03/2020</ref>

== Principais Informações Nomes comerciais ==

Fontical ®, Nesh ® cálcio, Oscal ® 500  == Indicações == O medicamento '''Carbonato carbonato de cálcio''' é indicado como suplemento mineral em dietas restritivas e inadequadas <ref>[http://www.anvisa.gov.br/datavisa/fila_bula/index.asp Bula dos medicamentos Fontical ®, Nesh ® cálcio, Oscal ® 500 ] Acesso 05/03/2020</ref>. Também indicado para o tratamento e prevenção aumento da osteoporose; para a complementação das necessidades necessidade de cálcio no organismo, durante a gravidez e a lactação, e em estados deficientescrianças e adolescentes nos períodos de crescimento rápido; como suplemento ao tratamento com vitamina D no raquitismo e para o tratamento de hipocalcemia.na osteomalácia <ref>[http://www.anvisa.gov.br/datavisa/fila_bula/frmVisualizarBulaindex.asp?pNuTransacao=12981932017&pIdAnexo=7733024 Bula do medicamento do profissionalFontical ®] Acesso 05/03/2020</ref>, e utilizado também na prevenção e tratamento da osteoporose e na hipocalcemia ef>[http://www.anvisa.gov.br/datavisa/fila_bula/index.asp Bula dos medicamentos Fontical ®, Nesh ® cálcio, Oscal ® 500 ] Acesso 2705/03/20192020</ref>.

[http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prc0006_03_10_2017.html Portaria de Consolidação nº 6, de 28 de setembro de 2017] - Consolidação das normas sobre o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços de saúde do Sistema Único de Saúde [http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=10/12/2019&jornal=515&pagina=112&totalArquivos=181 Portaria nº 3.193, de 9 de dezembro de 2019] Altera a Portaria de Consolidação nº 6/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre o financiamento do Componente Básico da Assistência Farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde

[http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prc0002_03_10_2017.html Portaria de Consolidação n° nº 2, de 28 de setembro de 2017] - Consolidação das normas sobre as políticas nacionais de saúde do Sistema Único de Saúde

O Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF) é constituído por uma relação de medicamentos e insumos farmacêuticos, voltados aos agravos prevalentes e prioritários da Atenção Básica, presentes nos anexos I e IV da RENAME. Atualmente, é regulamentado pela [http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prc0006_03_10_2017.html Portaria de Consolidação nº 6, de 28 de setembro de 2017] e [https://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2019/12/portaria2979-2.pdf Portaria nº 2.979, de 12 de novembro de 2019], que consolida consolidam as normas sobre o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS). ''O acesso aos medicamentos do CBAF dá-se ocorre por meio das Unidades Básicas de Saúde do município onde reside o paciente, mediante apresentação de receita médica, documento de identificação e cartão do SUS.''. 

O medicamento '''Carbonato carbonato de Cálcio''', '''cálcio na apresentação de 1.250 1200 mg (, equivalente a 500 mg de cálcio) , (comprimido)''', faz parte do Anexo I do elenco de medicamentos da RENAME e do ''"Anexo A'' " da [http://portalses.saude.sc.gov.br/index.php?option=com_docman&task=doc_download&gid=7659&Itemid=128 Deliberação 501/CIB/13, de 27 de novembro de 2013], sendo a '''disponibilização desse medicamento OBRIGATÓRIA e de responsabilidade dos municípios'''.