Mudanças entre as edições de "Ustequinumabe"

Edição das 17h29min de 14 de janeiro de 2019

Classe terapêutica

Imunossupressores <ref>Grupo ATC Acesso 14/01/2019</ref>

Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC) - L04AC05 <ref>Código ATC Acesso 14/01/2019</ref>

Imunossupressor <ref>Classe Terapêutica – Registro ANVISA Acesso 14/01/2019</ref>

Nomes comerciais

Stelara ®

Indicações

O medicamento Ustequinumabe é indicado no tratamento da psoríase em placa, moderada a grave, em adultos que não responderam, ou que têm uma contraindicação, ou que são intolerantes a outras terapêuticas sistêmicas, incluindo ciclosporina, metotrexato e radiação ultravioleta A associada à administração de psoraleno (PUVA). É também indicada, em monoterapia ou em combinação com o metotrexato, para o tratamento da artrite psoriásica ativa em pacientes adultos, quando a resposta ao tratamento com drogas antirreumáticas modificadoras da doença (DMARD) foi inadequada. Além disso, Ustequinumabe é indicado para o tratamento de pacientes adultos com Doença de Crohn ativa de moderada a grave, que tiveram uma resposta inadequada, perda de resposta ou que foram intolerantes à terapia convencional ou ao anti-TNF-alfa ou que tem contraindicações para tais terapias. <ref>Bula do medicamento do profissional Acesso 14/01/2019</ref>

Informações sobre o medicamento

O medicamento ustequinumabe não pertence ao elenco de medicamentos e insumos da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

A RENAME contempla os medicamentos e insumos disponibilizados no SUS por meio dos Componentes Básico, Estratégico e Especializado da Assistência Farmacêutica, além de determinados medicamentos de uso hospitalar. Conforme o art. 54 do Decreto nº 8.901, de 10 de novembro de 2016, a atualização da RENAME compete à Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS – CONITEC, a qual tem por objetivo assessorar o Ministério da Saúde nas atribuições relativas à incorporação, exclusão ou alteração de tecnologias em saúde pelo SUS, bem como na constituição ou alteração de Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas – PCDT.

Sendo assim, o referido medicamento, por não estar padronizado em nenhum dos Componentes da Assistência Farmacêutica, não é fornecido pelo Estado.

Cabe salientar que todos os medicamentos e insumos fornecidos no âmbito do SUS, nos diferentes níveis de atenção à saúde, estão descritos na Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME), sendo classificados por Componentes da Assistência Farmacêutica, quais sejam Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF), Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF) e Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica (CESAF). Assim, o SUS disponibiliza uma vasta gama de medicamentos para diferentes patologias.

Os seguintes medicamentos (clique no nome do medicamento para consultar como ter acesso ao mesmo), os quais não necessariamente compõem a mesma classe farmacológica, mas possuem indicação para mesma patologia, estão disponíveis no âmbito do SUS pelo Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF) e pelo Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF): <ref>Formulário Terapêutico Nacional 2010 Acesso 14/01/2019</ref> <ref>RENAME 2018 Acesso 14/01/2019</ref>

• Artrite Psoríaca <ref>Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Artrite Psoríaca Acesso 14/01/2019</ref>

• Adalimumabe (CEAF)

• Ciclosporina (CEAF)

• Etanercepte (CEAF)

• Golimumabe (CEAF)

• Ibuprofeno (CBAF)

• Infliximabe (CEAF)

• Leflunomida (CEAF)

• Metilprednisolona (CEAF)

• Metotrexato (CEAF)

• Naproxeno (CEAF)

• Prednisona (CBAF)

• Sulfassalazina (CEAF)

• Doença de Crohn <ref>Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Doença de Crohn Acesso 14/01/2019</ref>

• Azatioprina (CEAF)

• Ciprofloxacino (CBAF)

• Hidrocortisona (CBAF)

• Infliximabe (CEAF)

• Mesalazina (CEAF)

• Metilprednisolona (CEAF)

• Metronidazol (CBAF)

• Metotrexato (CEAF)

• Prednisona (CBAF)

• Sulfassalazina (CEAF)

• Psoríase <ref>Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Psoríase Acesso 14/01/2019</ref>

• Acetato de Dexametasona (CBAF)

• Acitretina (CEAF)

• Calcipotriol (CEAF)

• Ciclosporina (CEAF)

• Clobetasol (CEAF)

• Metotrexato (CEAF)

Além dos medicamentos citados acima, deverá ser consultada a Relação Municipal de Medicamentos Essenciais de cada município, pois conforme o Art. 27, §1º, do Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011, os entes federativos poderão ampliar o acesso do usuário à assistência farmacêutica, desde que questões de saúde pública o justifiquem.

É importante ressaltar que para qualquer substituição de medicamento, é imprescindível a análise do caso concreto do paciente e o consentimento do médico assistente.

Recentemente, a Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS – CONITEC por meio da Portaria MS/SCTIE nº 53, de 31 de outubro de 2018 e do Relatório de Recomendação n° 385 Adalimumabe, etanercepte, infliximabe, secuquinumabe e ustequinumabe para psoríase moderada a grave tornou pública a decisão de ‘’’incorporar o ustequinumabe na segunda etapa de tratamento após falha da primeira etapa da segunda linha de tratamento da psoríase, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS)’’’.

Segundo a CONITEC, de acordo com a Lei n° 12.401 de 28 de abril de 2011 e o Decreto n° 7.646 de 21 de dezembro de 2011 (art. nº 25): A partir da publicação da decisão de incorporar tecnologias em saúde, ou protocolo clínico e diretrizes terapêuticas, as áreas técnicas terão prazo máximo de 180 dias para efetivar a oferta ao SUS.

Assim, o Ministério da Saúde tem um prazo de 180 dias para disponibilizar a tecnologia incorporada, a partir da data de sua publicação em DOU. Este prazo se faz necessário para os trâmites operacionais de negociação de preço, compra, distribuição e elaboração de protocolo clínico para orientação de uso racional.

A disponibilização efetiva do medicamento para a população dependerá de padronização e definição do Componente da Assistência Farmacêutica do qual fará parte, o qual deverá ser pactuado na Comissão Intergestores Tripartite (CIT), entes responsáveis financeiros pelo fornecimento de medicamentos, conforme Lei nº 12.401, de 28 de abril de 2011.

Portanto, apesar da publicação da Portaria MS/SCTIE nº 53, de 31 de outubro de 2018 o medicamento ustequinumabe ainda não encontra-se disponível para a população através do SUS.

Referências

<references/>

• As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.