Alterações

== Padronização no SUS ==

A utilização do Palivizumabe no SUS é regulado pela Portaria no 522 de 13 de Maio de 2013 <ref> BRASIL. Portaria n. 522, de 13 de maio de 2013. A Secretaria de Atenção à Saúde aprova o protocolo de uso do Palivizumabe. Diário Oficial da União, Brasília, 15 maio 2013. Seção 1, p. 43.</ref>.

Na Secretaria de Estado da Saúde de Santa Catarina (SES/SC) o Palivizumabe é fornecido através do Programa de Prevenção da Infecção Causada pelo Vírus Sincicial Respiratório <ref> SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DE SANTA CATARINA. Programa de Prevenção da Infecção causada pelo Vírus Sincicial Respiratório. Disponível em: http://portalses.saude.sc.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=600%3Aprograma-de-prevencao-da-infeccao-causada-pelo-virus-sincicial-respiratorio&catid=246%3Adocumentos-diaf&Itemid=210 </ref>. Os frascos distribuídos são adquiridos pelo Ministério da Saúde e entregues ao Estado, que quinzenalmente deve prestar contas ao Ministério da Saúde em relação à utilização do Palivizumabe.

A sua aplicação não é indicada o ano todo, pois enfermidades causadas pelo VSR são mais comuns em um período de sazonalidade que dura de 16 a 20 semanas, em que há maior circulação do vírus. Na região sul, o pico ocorre em Junho e Julho, sendo que o Ministério da Saúde determinou que a sazonalidade inicia-se em Maio e se estende até Setembro. Ele deve ser aplicado mensalmente na dose 15 mg/kg com no máximo 30 dias de intervalo entre as doses <ref> 4. BRASIL. Portaria n. 522, de 13 de maio de 2013. A Secretaria de Atenção à Saúde aprova o protocolo de uso do Palivizumabe. Diário Oficial da União, Brasília, 15 maio 2013. Seção 1, p. 43. </ref>.

Os pacientes contemplados são crianças menores de 12 meses de idade que nasceram prematuras (idade gestacional menor ou igual a 28 semanas) e crianças menores de 2 anos de idade, portadoras de patologia congênita com repercussão hemodinâmica importante ou com doença pulmonar crônica da prematuridade, que necessitaram de tratamento nos 6 meses anteriores ao período de sazonalidade do VSR <ref> 4. BRASIL. Portaria n. 522, de 13 de maio de 2013. A Secretaria de Atenção à Saúde aprova o protocolo de uso do Palivizumabe. Diário Oficial da União, Brasília, 15 maio 2013. Seção 1, p. 43. </ref>.

A solicitação do palivizumabe deve ser feita mediante preenchimento, pelo médico assistente, de formulário específico disponibilizado no site da SES/SC <ref> SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DE SANTA CATARINA. Programa de Prevenção da Infecção causada pelo Vírus Sincicial Respiratório. Disponível em: http://portalses.saude.sc.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=600%3Aprograma-de-prevencao-da-infeccao-causada-pelo-virus-sincicial-respiratorio&catid=246%3Adocumentos-diaf&Itemid=210 </ref>. Se a criança já tiver recebido alta hospitalar, este formulário (assinado e carimbado pelo médico), deverá ser entregue juntamente com outros documentos listados no mesmo site <ref> SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DE SANTA CATARINA. Programa de Prevenção da Infecção causada pelo Vírus Sincicial Respiratório. Disponível em: http://portalses.saude.sc.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=600%3Aprograma-de-prevencao-da-infeccao-causada-pelo-virus-sincicial-respiratorio&catid=246%3Adocumentos-diaf&Itemid=210 </ref> nas Unidades do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (UNICEAF) do município de residência do paciente. Contudo, se a criança ainda se encontrar hospitalizada, os documentos devem ser entregues à Gerência Regional de Saúde (GERSA) responsável pelo município em que a criança estiver internada.

Esta solicitação é posteriormente avaliada pela Diretoria de Assistência Farmacêutica (DIAF) com auxílio da Comissão de Pediatria e Neonatologia. Caso a dispensação seja autorizada, a GERSA entrará em contato com os responsáveis pela criança, comunicando local e datas referentes à aplicação do medicamento.