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<span style="font-size:small;color:red">'''''Aos usuários do CEOS, esclarecemos que a inclusão dos medicamentos não padronizados será feita de acordo com a demanda e a data de atualização consta no final da página de cada medicamento, nutrição e procedimento.'''''</span>
 
 
Conforme acordado entre a Consultoria Jurídica da SES/SC e Procuradoria Geral do Estado (PGE) a informação ''Conexão SES/PGE'', constante ao final da página de alguns medicamentos, é um indicativo para que a PGE entre em contato com a Comissão Multidisciplinar de Apoio Judicial (COMAJ) a fim de solicitar subsídios técnicos complementares para contribuir na elaboração da defesa técnica do Estado.
 
 
<span>Núcleo de Apoio Técnico do Poder Judiciário – NAT-Jus/SC</span>
 
 
 
 
=='''Medicamentos'''==
 
=='''Medicamentos'''==
  
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=='''<span style="font-size:large;color:green">Protocolos Clínicos, Termos de Esclarecimento e Responsabilidade, Resumos e Formulários Médicos do MS e SES/SC</span>'''==
+
=='''Recomendações favoráveis sobre tecnologias avaliadas pela CONITEC'''==
  
'''A SES/SC disponibilizou recentemente os [http://portalses.saude.sc.gov.br/index.php?option=com_docman&task=cat_view&gid=1593&Itemid=85 Resumos dos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF), bem como os respectivos Termos de Esclarecimento e Responsabilidade e Formulários Médicos] necessários para solicitação dos medicamentos via CEAF/SES/SC.'''
+
- [[Medicamentos incorporados - 2023]]
  
 +
- [[Medicamentos incorporados - 2022]]
  
'''A SES/SC disponibilizou em 12 de julho de 2018 a [http://portalses.saude.sc.gov.br/index.php/informacoes-gerais-documentos/vigilancia-em-saude/assistencia-farmaceutica/componente-basico-de-assistencia-farmaceutica/componente-especializado-da-assistencia-farmaceuti/informes-1/informes-2018/13453-nota-tecnica-05-2018-especialidades-medicas-pcdts/file Nota Técnica 05/2018 DIAF/SUV/SES/SC] com as Alterações nos Resumos dos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas DIAF, no que se refere às especialidades médicas.'''
+
- [[Medicamentos incorporados - 2021]]
  
 +
- [[Procedimentos, exames e insumos incorporados - 2021]]
  
'''Em 24 de outubro de 2016, foi disponibilizada a atualização da Relação Estadual de Medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF) com os respectivos CIDs e PCDTs correspondentes. A Relação Estadual de Medicamentos atualizada pode ser acessada [http://www.saude.sc.gov.br/index.php/documentos/informacoes-gerais/vigilancia-em-saude/assistencia-farmaceutica/relacao-estadual-de-medicamentos-do-ceaf/14317-relacao-estadual-de-medicamentos-do-ceaf/file aqui]'''.
+
- [[Medicamentos incorporados - 2020]]
  
=='''<span style="font-size:large;color:green"> Recomendações favoráveis sobre tecnologias avaliadas pela CONITEC</span>'''==
+
- [[Procedimentos, exames e insumos incorporados - 2020]]
  
 
- [[Medicamentos incorporados - 2019]]
 
- [[Medicamentos incorporados - 2019]]
Linha 30: Linha 25:
 
- [[Procedimentos, exames e insumos incorporados - 2019]]
 
- [[Procedimentos, exames e insumos incorporados - 2019]]
  
- [[Medicamentos incorporados - 2018]]
+
=='''Componentes da Assistência Farmacêutica'''==
  
- [[Procedimentos, exames e insumos incorporados - 2018]]
+
- [[Componente Básico da Assistência Farmacêutica - CBAF]]
  
- [[Medicamentos incorporados - 2017]]
+
- [[Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - CEAF]]  
  
- [[Procedimentos, exames e insumos incorporados - 2017]]
+
- [[Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica - CESAF]]
  
=='''<span style="font-size:large;color:blue">Notícias</span>'''==
+
=='''Residual'''==
 
 
'''[http://www.saude.sc.gov.br/index.php/informacoes-gerais-documentos/vigilancia-em-saude/assistencia-farmaceutica/componente-especializado-da-assistencia-farmaceutica-ceaf/informes-ceaf/informes-2019/15171-nota-tecnica-n-032019-diafsugsessc/file Nota Técnica 03/2019 DIAF/SUV/SES/SC]'''  <span style="font-size:large;color:red">''Novo!''</span>
 
 
Alterações nos Resumos e Formulários Médicos para Doenças Reumáticas.
 
 
 
'''[http://conitec.gov.br/images/Relatorios/2019/Relatorio_Vacina_PneumococicaConjugada_13valente.pdf Vacina pneumocócica conjugada 13-valente contra doenças pneumocócicas em pacientes de risco]'''  <span style="font-size:large;color:red">''Novo!''</span>
 
 
A [http://conitec.gov.br/images/Relatorios/Portaria/2019/PortariaSCTIE_14_2019.pdf Portaria SCTIE n° 14, de 06 de março de 2019] torna pública a decisão de incorporar a vacina pneumocócica conjugada 13-valente contra doenças pneumocócicas em pacientes de risco gravíssimo acima de 5 anos de idade nos Centros de Referência para Imunobiológicos Especiais – CRIE (pacientes que vivem com HIV/Aids, pacientes oncológicos e para indivíduos submetidos a transplante de medula óssea e de órgãos sólidos), no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
 
  
'''[http://conitec.gov.br/images/Relatorios/2019/Relatorio_Simeprevir_HepatiteC.pdf Simeprevir para o tratamento da hepatite C - Relatório de Recomendação n° 428 de fevereiro/2019]''' 
+
- [[Doenças]]
 
A [http://conitec.gov.br/images/Relatorios/Portaria/2019/PortariasSCTIE_11e13_2019.pdf Portaria n° 13, de 25 de fevereiro de 2019] torna pública a decisão de '''excluir''' o medicamento [[Simeprevir]] para o tratamento da hepatite C no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), devido ao aumento na oferta de diferentes medicamentos para os pacientes com hepatite C e em função da descontinuação definitiva da produção de [[Simeprevir]] pela única empresa que disponibilizava esse medicamento no mercado brasileiro. Cabe salientar que a atual versão do [http://conitec.gov.br/images/Protocolos/PCDT_HepatiteC_e_coinfeccoes_2018.pdf Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para hepatite C e coinfecções] deixou de preconizar a indicação de [[Simeprevir]] 150 mg.
 
  
'''[http://conitec.gov.br/images/Relatorios/2018/Recomendacao/Relatorio_Formulasnutricionais_APLV.pdf Fórmulas nutricionais para crianças com alergia à proteína do leite de vaca]'''  <span style="font-size:large;color:red">
+
- [[Nutrição]]
 
A [http://conitec.gov.br/images/Relatorios/Portaria/2018/PortariaSCTIE_67_2018.pdf Portaria n° 67, de 23 de novembro de 2018] torna pública a decisão de incorporar as fórmulas nutricionais à base de soja, à base de proteína extensamente hidrolisada com ou sem lactose e à base de aminoácidos para crianças de 0 a 24 meses com alergia à proteína do leite de vaca (APLV) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
 
  
'''[http://www.saude.sc.gov.br/index.php/informacoes-gerais-documentos/vigilancia-em-saude/assistencia-farmaceutica/componente-especializado-da-assistencia-farmaceutica-ceaf/informes-ceaf/informes-2018/14341-nota-tecnica-10-2018-diaf-suv-ses-sc/file Nota Técnica 10/2018 DIAF/SUV/SES/SC ]''' 
+
- [[Procedimentos Médicos Terapêuticos]]
 
Fluxo de Atendimento para solicitação de Insulina Análoga de Ação Rápida pelo CEAF para o tratamento de Diabete Melito Tipo I.
 
  
'''[http://portalses.saude.sc.gov.br/index.php/informacoes-gerais-documentos/vigilancia-em-saude/assistencia-farmaceutica/componente-basico-de-assistencia-farmaceutica/componente-especializado-da-assistencia-farmaceuti/informes-1/informes-2018/13687-oficio-circular-53-2018-covig-cgvp-diah-svs-ms-orientacoes-acerca-da-distribuicao-de-simeprevir-sofosbuvir-para-hepatite-c-e-coinfeccoes/file Orientações acerca da distribuição de simeprevir + sofosbuvir para Hepatite C e Coinfecções]''' 
+
- [[Procedimentos Médicos Diagnósticos]] (Exames Complementares)
  
O Ministério da Saúde disponibilizou em 21 de agosto de 2018 o Ofício-Circular nº 53/2018/COVIG/CGVP/DIAHV/SVS/MS com as orientações sobre medicamentos para Hepatite C Crônica.
+
- [[Produtos para saúde (insumos)]]
  
'''[https://nacoesunidas.org/oms-lanca-nova-classificacao-internacional-de-doencas/ OMS lança nova Classificação Internacional de Doenças (CID-11)]''' 
+
- [[Terapias Complementares]]
  
A Organização Mundial de Saúde (OMS) lançou em 18 de junho a 11ª edição da Classificação Internacional de Doenças (CID-11) após mais de 10 anos de preparação. A CID-11 será apresentada durante a Assembleia Mundial da Saúde, em maio de 2019, para adoção por todos os estados membros e entrará em vigor em 1º de janeiro de 2022. O lançamento agora permitirá que os países possam planejar o uso da nova versão, preparar as traduções e treinar os profissionais da saúde por todo o país.
+
- [[Pedido de internação / asilamento]]
  
'''Portarias de Consolidação do SUS estão disponíveis para consulta online
+
- [[Prontuário Médico]]
  
''[http://portalms.saude.gov.br/noticias/agencia-saude/41940-portarias-de-consolidacao-do-sus-estao-disponiveis-para-consulta-online Novas portarias unificam normas de 1990 a 2017. Elas são o resultado de análise de 18.000 normas editadas pelo Gabinete do Ministro]''
+
- [[Prerrogativas Médicas]]
  
As seis Portarias de Consolidação (PRC) editadas pelo Ministério da Saúde em outubro já estão disponíveis no site [http://portal2.saude.gov.br/saudelegis/LEG_NORMA_PESQ_CONSULTA.CFM Saúde Legis], que também pode ser acessado via o portal da Saúde. Elas sistematizam 749 portarias consideradas de conteúdo normativo e de efeitos permanentes ou duradouros. O trabalho é o resultado de análise de mais de 18 mil normas editadas pelo Gabinete do Ministro da Saúde nos últimos 27 anos.
+
- [[Tratamento Fora do Domicílio - TFD]]
  
As PRC estão divididas em seis eixos temáticos: direitos e deveres dos usuários da saúde, organização e funcionamento do SUS; políticas nacionais de saúde do SUS; redes do SUS; sistemas e os subsistemas do SUS; ações e serviços de saúde do SUS; e financiamento e transferência dos recursos federais para as ações e os serviços de saúde do SUS.
+
- [[Implante Dentário]]
  
=='''<span style="font-size:large;color:black">Informações</span>'''==
+
=='''Informações gerais'''==
  
- [[Acesso ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - CEAF]]
+
- [[Acesso ao procedimento de aplicação intravítrea de medicamento antiangiogênico]]
  
- [[Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS)]] - <span style="font-size:large;color:red">''Novo!''</span>
+
- [[Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS)]]
  
 
- [[Antídotos]]  
 
- [[Antídotos]]  
  
- [[Assistência Farmacêutica em Pediatria no Brasil]] - <span style="font-size:large;color:red">''Novo!''</span>
+
- [[Assistência Farmacêutica em Pediatria no Brasil]]
  
 
- [[Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC)]]  
 
- [[Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC)]]  
Linha 91: Linha 72:
  
 
- [[Comissão Intergestores Bipartite CIB]]
 
- [[Comissão Intergestores Bipartite CIB]]
 
- [[CONITEC]]
 
  
 
- [[Descontinuação de medicamentos - Anvisa]]
 
- [[Descontinuação de medicamentos - Anvisa]]
  
- [[Elenco de Medicamentos - CEAF]]
+
- [[Desenvolvimento de medicamentos novos]]
  
- [[Endereços/Contatos CACON/UNACONs]]
+
- [[Filas de Espera]]
  
- [[Guia Entendendo a Incorporação de Tecnologias em Saúde no SUS – Como se Envolver]]  
+
- [[Incorporação de Tecnologia em Saúde no SUS]]
  
 
- [[Media Doctor - Centro Colaborador do SUS - Avaliação de Tecnologias & Excelência em Saúde (CCATES)]]  
 
- [[Media Doctor - Centro Colaborador do SUS - Avaliação de Tecnologias & Excelência em Saúde (CCATES)]]  
  
 
- [[Medicamentos - Conceitos e Informações Técnicas]]  
 
- [[Medicamentos - Conceitos e Informações Técnicas]]  
 
- [[Medicamentos de Combate a AIDS e ao HIV - Antirretrovirais (ARV)]]
 
  
 
- [[Medicamentos Manipulados]]  
 
- [[Medicamentos Manipulados]]  
Linha 112: Linha 89:
 
- [[Medicamento "off label"]]  
 
- [[Medicamento "off label"]]  
  
- [[Prescrições Médicas ]]  
+
- [[Prescrições Médicas]]
 +
 
 +
- [[Programa Farmácia Popular do Brasil]]
  
 
- [[Radiofármacos]]  
 
- [[Radiofármacos]]  
 +
 +
- [[REMUME]]
  
 
- [[RENAME]]  
 
- [[RENAME]]  
  
- [[Tratamento oncológico no SUS]]
+
- [[Saúde Bucal]]
  
- [[Urgência X Emergência]] - <span style="font-size:large;color:red">''Novo!''</span>
+
- [[Saúde Mental]]
  
=='''<span style="font-size:large;color:black">Programas</span>'''==
+
- [[Oncologia]]
  
- [[Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF)]]  
+
- [[Urgência X Emergência]]
  
- [[Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica (CESAF)]]  
+
- [[Viéses em estudos clínicos]]
  
- [[Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica (CESAF) - Hanseníase]]  
+
- [[Avaliação econômica de tecnologias em saúde e limite de custo-efetividade]]
  
- [[Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica (CESAF) - Tabagismo]]
+
=='''<span style="font-size:large;color:black">Links Úteis</span>'''==
  
- [[Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica (CESAF) - Tracoma]]
+
- [http://www.saude.sc.gov.br/coronavirus/ Portal da Secretaria de Estado da Saúde sobre o '''COVID-19''']
 
 
- [[Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica (CESAF) - Tuberculose]]
 
 
 
- [[Programa Estadual de Vigilância e Controle das Hepatites Virais (PEHV)]]
 
 
 
- [[Programa Farmácia Popular do Brasil]]
 
 
 
=='''<span style="font-size:large;color:black">Links Úteis</span>'''==
 
  
 
- [http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2013/prt0874_16_05_2013.html Política Nacional para a Prevenção e Controle do Câncer]
 
- [http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2013/prt0874_16_05_2013.html Política Nacional para a Prevenção e Controle do Câncer]
  
- [http://cgj.tjsc.jus.br/saude/index.htm Portal Assistência à Saúde da Corregedoria-Geral da Justiça/SC]
+
- [https://www.tjsc.jus.br/web/corregedoria-geral-da-justica Portal Assistência à Saúde da Corregedoria-Geral da Justiça/SC]
  
 
- [http://rebrats.saude.gov.br/ Rede Brasileira de Avaliação de Tecnologias em Saúde - REBRATS]
 
- [http://rebrats.saude.gov.br/ Rede Brasileira de Avaliação de Tecnologias em Saúde - REBRATS]
Linha 154: Linha 127:
 
- [http://bvsalud.org/ Biblioteca Virtual em Saúde]
 
- [http://bvsalud.org/ Biblioteca Virtual em Saúde]
  
- [http://portal2.saude.gov.br/saudelegis/LEG_NORMA_PESQ_CONSULTA.CFM Saúde Legis]
+
- [http://saudelegis.saude.gov.br/saudelegis/secure/norma/listPublic.xhtml Saúde Legis]
 
 
=='''Residual'''==
 
 
 
- [[Alergia à proteína do leite de vaca]]
 
 
 
- Artroplastia de quadril/[[Prótese (de quadril)]]
 
 
 
- [[Cross-linking]] (cirurgia para ceratocone) <span style="color:red">''[Em atualização]''</span>
 
 
 
- [[Curativos]]
 
 
 
- [[DMRI|Degeneração Macular Relacionada à Idade (DMRI)]]
 
 
 
- [[Eletroconvulsoterapia]]
 
 
 
- [[Implante por Cateter de Bioprótese Valvar Aórtica (TAVI)]]
 
 
 
- [[Internação Psiquiátrica Compulsória]]
 
 
 
- [[Intolerância à lactose]]
 
 
 
- [[Litíase urinária]] (pedras nos rins, ureteres ou bexiga)
 
 
 
- [[Meia Elástica]]
 
 
 
- [[Método Cuevas-Medek]] <span style="color:red">'''''[Novo!]'''''</span>
 
 
 
- [[Método Bobath]]
 
 
 
- [[Método Pediasuit]]
 
 
 
- [[Monitorização Neurofisiológica Intraoperatória]]
 
 
 
- [[Óculos]]
 
 
 
- [[Oxigenoterapia Domiciliar]]
 
 
 
- [[Oxigenoterapia Hiperbárica]] <span style="color:red">''[Atualizado]''</span>
 
 
 
- [[Pet-Scan]]
 
 
 
- [[Quimioterapia Intraperitoneal Hipertérmica]] <span style="color:red">''[Atualizado]''</span>
 
 
 
- [[Sequenciamento de Exoma]]
 
 
 
- [[Stent Farmacológico]]
 
 
 
- [[Terapia por Pressão Subatmosférica (VAC) - Curativo a Vácuo]]
 
 
 
- [[Tomografia de Coerência Óptica (OCT)]] <span style="color:red">'''''[Novo!]'''''</span>
 
 
 
- [[Videoartroscopia]]
 
 
 
==Colaboradores de atualização - gestão NAT-Jus/SC==
 
 
 
Contribuíram para atualização do banco de dados CEOS (por meio de reuniões técnicas e envio de notas informativas sob responsabilidade de cada diretoria a respeito de seus respectivos programas):
 
 
 
- Diretoria de Assistência Farmacêutica (DIAF)
 
 
 
- Diretoria de Vigilância Epidemiológica (DIVE)
 
 
 
- Diretoria de Vigilância Sanitária Estadual (VISA)
 
 
 
- Comissão Multidisciplinar de Apoio Judicial (COMAJ)
 
 
 
 
 
Agradecimentos: Gerência de Tecnologia e Informação e Governança Eletrônica (GETIN)
 

Edição atual tal como às 19h35min de 27 de novembro de 2023

Medicamentos[editar]

ABCDEFGHIJKLMNOPQRSTUVWXYZ

Recomendações favoráveis sobre tecnologias avaliadas pela CONITEC[editar]

- Medicamentos incorporados - 2023

- Medicamentos incorporados - 2022

- Medicamentos incorporados - 2021

- Procedimentos, exames e insumos incorporados - 2021

- Medicamentos incorporados - 2020

- Procedimentos, exames e insumos incorporados - 2020

- Medicamentos incorporados - 2019

- Procedimentos, exames e insumos incorporados - 2019

Componentes da Assistência Farmacêutica[editar]

- Componente Básico da Assistência Farmacêutica - CBAF

- Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - CEAF

- Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica - CESAF

Residual[editar]

- Doenças

- Nutrição

- Procedimentos Médicos Terapêuticos

- Procedimentos Médicos Diagnósticos (Exames Complementares)

- Produtos para saúde (insumos)

- Terapias Complementares

- Pedido de internação / asilamento

- Prontuário Médico

- Prerrogativas Médicas

- Tratamento Fora do Domicílio - TFD

- Implante Dentário

Informações gerais[editar]

- Acesso ao procedimento de aplicação intravítrea de medicamento antiangiogênico

- Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS)

- Antídotos

- Assistência Farmacêutica em Pediatria no Brasil

- Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC)

- Comissão de Farmácia e Terapêutica e Medicamentos de Uso Hospitalar

- Comissão Intergestores Bipartite CIB

- Descontinuação de medicamentos - Anvisa

- Desenvolvimento de medicamentos novos

- Filas de Espera

- Incorporação de Tecnologia em Saúde no SUS

- Media Doctor - Centro Colaborador do SUS - Avaliação de Tecnologias & Excelência em Saúde (CCATES)

- Medicamentos - Conceitos e Informações Técnicas

- Medicamentos Manipulados

- Medicamento "off label"

- Prescrições Médicas

- Programa Farmácia Popular do Brasil

- Radiofármacos

- REMUME

- RENAME

- Saúde Bucal

- Saúde Mental

- Oncologia

- Urgência X Emergência

- Viéses em estudos clínicos

- Avaliação econômica de tecnologias em saúde e limite de custo-efetividade

Links Úteis[editar]

- Portal da Secretaria de Estado da Saúde sobre o COVID-19

- Política Nacional para a Prevenção e Controle do Câncer

- Portal Assistência à Saúde da Corregedoria-Geral da Justiça/SC

- Rede Brasileira de Avaliação de Tecnologias em Saúde - REBRATS

- PubMed (artigos científicos da área da saúde)

- SciELO (biblioteca eletrônica de periódicos científicos brasileiros)

- Biblioteca Virtual em Saúde

- Saúde Legis