Mudanças entre as edições de "Página principal"

@@ Linha 1: / Linha 1: @@
-<span style="font-size:small;color:red">'''''Aos usuários do CEOS, esclarecemos que a inclusão dos medicamentos não padronizados será feita de acordo com a demanda e a data de atualização consta no final da página de cada medicamento, nutrição e procedimento.'''''</span>
-Conforme acordado entre a Consultoria Jurídica da SES/SC e Procuradoria Geral do Estado (PGE) a informação ''Conexão SES/PGE'', constante ao final da página de alguns medicamentos, é um indicativo para que a PGE entre em contato com a Comissão Multidisciplinar de Apoio Judicial (COMAJ) a fim de solicitar subsídios técnicos complementares para contribuir na elaboração da defesa técnica do Estado.
-<span>Núcleo de Apoio Técnico do Poder Judiciário – NAT-Jus/SC</span>
 =='''Medicamentos'''==
-<table border="3" cellpadding="6">
+<table border="3" cellpadding="10">
-<tr><th><font size=4>[[A]]</font></th><th><font size=4>[[B]]</font></th><th><font size=4>[[C]]</font></th><th><font size=4>[[D]]</font></th><th><font size=4>[[E]]</font></th><th><font size=4>[[F]]</font></th><th><font size=4>[[G]]</font></th><th><font size=4>[[H]]</font></th><th><font size=4>[[I]]</font></th><th><font size=4>[[J]]</font></th><th><font size=4>[[K]]</font></th><th><font size=4>[[L]]</font></th><th><font size=4>[[M]]</font></th><th><font size=4>[[N]]</font></th><th><font size=4>[[O]]</font></th><th><font size=4>[[P]]</font></th><th><font size=4>[[Q]]</font></th><th><font size=4>[[R]]</font></th><th><font size=4>[[S]]</font></th><th><font size=4>[[T]]</font></th><th><font size=4>[[U]]</font></th><th><font size=4>[[V]]</font></th><th><font size=4>[[W]]</font></th><th><font size=4>[[X]]</font></th><th><font size=4>[[Y]]</font></th><th><font size=4>[[Z]]</font></th><th><font size=4>[[Todos]]</font></th></tr>
+<tr><th><font size=4>[[A]]</font></th><th><font size=4>[[B]]</font></th><th><font size=4>[[C]]</font></th><th><font size=4>[[D]]</font></th><th><font size=4>[[E]]</font></th><th><font size=4>[[F]]</font></th><th><font size=4>[[G]]</font></th><th><font size=4>[[H]]</font></th><th><font size=4>[[I]]</font></th><th><font size=4>[[J]]</font></th><th><font size=4>[[K]]</font></th><th><font size=4>[[L]]</font></th><th><font size=4>[[M]]</font></th><th><font size=4>[[N]]</font></th><th><font size=4>[[O]]</font></th><th><font size=4>[[P]]</font></th><th><font size=4>[[Q]]</font></th><th><font size=4>[[R]]</font></th><th><font size=4>[[S]]</font></th><th><font size=4>[[T]]</font></th><th><font size=4>[[U]]</font></th><th><font size=4>[[V]]</font></th><th><font size=4>[[W]]</font></th><th><font size=4>[[X]]</font></th><th><font size=4>[[Y]]</font></th><th><font size=4>[[Z]]</font></th>
 </table>
-=='''REMUMEs'''==
+=='''Recomendações favoráveis sobre tecnologias avaliadas pela CONITEC'''==
-De acordo com a [http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/politica_medicamentos.pdf Política Nacional de Medicamentos], regulamentada pela [http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/1998/prt3916_30_10_1998.html Portaria nº 3.916, de 30 de outubro de 1998], no âmbito municipal, caberá à Secretaria de Saúde ou ao organismo correspondente definir a relação municipal de medicamentos essenciais (REMUME), com base na [[RENAME]], a partir das necessidades decorrentes do perfil nosológico da população (conjunto de doenças prevalentes e ou incidentes em uma determinada comunidade).
+- [[Medicamentos incorporados - 2023]]
-'''Clique [[aqui]] para acessar a Relação de cada município'''.
+- [[Medicamentos incorporados - 2022]]
-=='''<span style="font-size:large;color:green">Protocolos Clínicos, Termos de Esclarecimento e Responsabilidade, Resumos e Formulários Médicos do MS e SES/SC</span>'''==
+- [[Medicamentos incorporados - 2021]]
-'''A SES/SC disponibilizou recentemente os [http://www.saude.sc.gov.br/index.php/informacoes-gerais-documentos/vigilancia-em-saude/assistencia-farmaceutica/componente-especializado-da-assistencia-farmaceutica-ceaf/protocolos-clinicos-ter-resumos-e-formularios Resumos dos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF), bem como os respectivos Termos de Esclarecimento e Responsabilidade e Formulários Médicos] necessários para solicitação dos medicamentos via CEAF/SES/SC.'''
+- [[Procedimentos, exames e insumos incorporados - 2021]]
+- [[Medicamentos incorporados - 2020]]
-'''A SES/SC disponibilizou em 12 de julho de 2018 a [http://portalses.saude.sc.gov.br/index.php/informacoes-gerais-documentos/vigilancia-em-saude/assistencia-farmaceutica/componente-basico-de-assistencia-farmaceutica/componente-especializado-da-assistencia-farmaceuti/informes-1/informes-2018/13453-nota-tecnica-05-2018-especialidades-medicas-pcdts/file Nota Técnica 05/2018 DIAF/SUV/SES/SC] com as Alterações nos Resumos dos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas DIAF, no que se refere às especialidades médicas.'''
+- [[Procedimentos, exames e insumos incorporados - 2020]]
-'''Em 24 de outubro de 2016, foi disponibilizada a atualização da Relação Estadual de Medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF) com os respectivos CIDs e PCDTs correspondentes. A Relação Estadual de Medicamentos atualizada pode ser acessada [http://www.saude.sc.gov.br/index.php/documentos/informacoes-gerais/vigilancia-em-saude/assistencia-farmaceutica/relacao-estadual-de-medicamentos-do-ceaf/14317-relacao-estadual-de-medicamentos-do-ceaf/file aqui]'''.
-=='''<span style="font-size:large;color:green"> Recomendações favoráveis sobre tecnologias avaliadas pela CONITEC</span>'''==
 - [[Medicamentos incorporados - 2019]]
@@ Linha 36: / Linha 25: @@
 - [[Procedimentos, exames e insumos incorporados - 2019]]
-- [[Medicamentos incorporados - 2018]]
+=='''Componentes da Assistência Farmacêutica'''==
-- [[Procedimentos, exames e insumos incorporados - 2018]]
+- [[Componente Básico da Assistência Farmacêutica - CBAF]]
-- [[Medicamentos incorporados - 2017]]
+- [[Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - CEAF]]
-- [[Procedimentos, exames e insumos incorporados - 2017]]
+- [[Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica - CESAF]]
-- [[Procedimentos, exames e insumos incorporados - 2016]]
+=='''Residual'''==
-=='''<span style="font-size:large;color:blue">Notícias</span>'''==
-'''[http://conitec.gov.br/images/Relatorios/2019/Relatorio_PCDT_EM_FINAL.pdf Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Esclerose Múltipla - Relatório de Recomendação nº 455, de julho de 2019]'''  <span style="font-size:large;color:red">''Novo!''</span>
-A [http://conitec.gov.br/images/Relatorios/Portaria/2019/Portarias_Conjuntas_SAES-SCTIE-6-7.pdf Portaria Conjunta nº 7, de 3 de julho de 2019] aprovou o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Síndrome da Esclerose Múltipla e revogou a [http://www.in.gov.br/materia/-/asset_publisher/Kujrw0TZC2Mb/content/id/9579435/do1-2018-04-09-portaria-conjunta-n-10-de-2-de-abril-de-2018-9579431 Portaria Conjunta no 10/SAS/SCTIE/MS, de 2 de abril de 2018].
+- [[Doenças]]
-'''[http://conitec.gov.br/images/Relatorios/2019/Relatorio_PCDT-para-Sindrome-de-Ovrios-Policsticos_FINAL.pdf Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Síndrome dos Ovários Policísticos - Relatório de Recomendação nº 445, de julho de 2019]'''  <span style="font-size:large;color:red">''Novo!''</span>
+- [[Nutrição]]
-A [http://conitec.gov.br/images/Relatorios/Portaria/2019/Portarias_Conjuntas_SAES-SCTIE-6-7.pdf Portaria Conjunta nº 6, de 2 de julho de 2019] aprovou o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Síndrome dos Ovários Policísticos e revogou a [http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/sas/2013/prt1321_25_11_2013.html Portaria nº 1.321/SAS/MS, de 25 de novembro de 2013].
+- [[Procedimentos Médicos Terapêuticos]]
-'''[http://conitec.gov.br/images/Relatorios/2019/Relatorio_Tetraciclina_HidradeniteSupurativa.pdf Tetraciclina 500 mg para o tratamento de hidradenite supurativa leve - Relatório de Recomendação nº 458, de junho de 2019]'''  <span style="font-size:large;color:red">''Novo!''</span>
+- [[Procedimentos Médicos Diagnósticos]] (Exames Complementares)
-A [http://conitec.gov.br/images/Relatorios/Portaria/2019/PortariaSCTIE_28_29_30_2019.pdf  Portaria MS/SCTIE nº 29, de 11 de junho de 2019] tornou pública a decisão de '''incorporar a tetraciclina 500 mg''' para o tratamento de hidradenite supurativa leve, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.
+- [[Produtos para saúde (insumos)]]
-'''[http://conitec.gov.br/images/Relatorios/2019/Relatorio_ClindamicinaRifampicina_HidradeniteSupurativa.pdf Clindamicina 300 mg associada com rifampicina 300 mg para o tratamento de hidradenite supurativa moderada - Relatório de Recomendação nº 456, de junho de 2019]'''  <span style="font-size:large;color:red">''Novo!''</span>
+- [[Terapias Complementares]]
-A [http://conitec.gov.br/images/Relatorios/Portaria/2019/PortariaSCTIE_28_29_30_2019.pdf  Portaria MS/SCTIE nº 30, de 11 de junho de 2019] tornou pública a decisão de '''incorporar a clindamicina 300 mg associada com rifampicina 300 mg''' para o tratamento de hidradenite supurativa moderada, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.
+- [[Pedido de internação / asilamento]]
-'''[http://conitec.gov.br/images/Relatorios/2019/Relatorio_ClindamicinaTopica_HidradeniteSupurativa.pdf Clindamicina 1% tópica para o tratamento de lesões superficiais na hidradenite supurativa - Relatório de Recomendação nº 457, de junho de 2019]'''  <span style="font-size:large;color:red">''Novo!''</span>
+- [[Prontuário Médico]]
-A [http://conitec.gov.br/images/Relatorios/Portaria/2019/PortariaSCTIE_28_29_30_2019.pdf  Portaria MS/SCTIE nº 28, de 11 de junho de 2019] tornou pública a decisão de '''incorporar a clindamicina 1% tópica''' para o tratamento de lesões superficiais na hidradenite supurativa, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.
+- [[Prerrogativas Médicas]]
-'''[http://conitec.gov.br/images/Relatorios/2019/Relatrio_final_-DDT_Carcionoma-de-MamaFinal_2019.pdf Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas no Câncer de Mama - Relatório de Recomendação nº 439, de abril de 2019]'''  <span style="font-size:large;color:red">''Novo!''</span>
+- [[Tratamento Fora do Domicílio - TFD]]
-A [http://conitec.gov.br/images/Relatorios/Portaria/2019/PortariasConjuntas_SCTIE_SAS_5_2019.pdf Portaria Conjunta nº 5, de 18 de abril de 2019] aprovou as Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas no Câncer de Mama e revogou a [http://portalarquivos2.saude.gov.br/images/pdf/2018/julho/16/Portaria-Conjunta-n-19--PCDT-Carcinoma-de-Mama.pdf Portaria Conjunta nº 19, de 3 de julho de 2018].
+- [[Implante Dentário]]
-'''[http://conitec.gov.br/images/Relatorios/2019/Relelatorio_Nusinersena_AME5q_2019.pdf Nusinersena (Spinraza) para atrofia muscular espinhal (AME) 5q tipo I, no âmbito do SUS - Relatório de Recomendação nº 449, de abril de 2019]'''  <span style="font-size:large;color:red">''Novo!''</span>
+=='''Informações gerais'''==
-A [http://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-n%C2%BA-24-de-24-de-abril-de-2019-85049724 Portaria MS/SCTEI nº 24, de 24 de abril de 2019] tornou pública a decisão de '''incorporar o nusinersena'''  para atrofia muscular espinhal (AME) 5q tipo I, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), para pacientes com diagnóstico genético confirmatório que não estejam em ventilação mecânica invasiva permanente contínua (24 horas por dia).
+- [[Acesso ao procedimento de aplicação intravítrea de medicamento antiangiogênico]]
-'''[http://conitec.gov.br/images/Relatorios/2019/Relatorio_Insulinas_Analogas_DM1.pdf Insulinas análogas de ação prolongada para o tratamento de diabetes mellitus tipo I - Relatório de Recomendação nº 440, de março de 2019]'''
-A [http://conitec.gov.br/images/Relatorios/Portaria/2019/PortariaSCTIE-18-19.pdf Portaria n° 19, de 27 de março de 2019] tornou pública a decisão de '''incorporar insulina análoga de ação prolongada'''  para o tratamento de diabetes mellitus tipo I, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), condicionada ao custo de tratamento igual ou inferior ao da insulina NPH na apresentação de tubete com sistema aplicador e mediante protocolo estabelecido pelo Ministério da Saúde, no âmbito do SUS.
-'''[http://conitec.gov.br/ultimas-noticias-3/publicacao-reune-atualizacao-de-protocolos-clinicos-e-diretrizes-terapeuticas Publicação reúne atualização de Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas]'''
-Está disponível ''on line'', no site da CONITEC, a reedição do volume I dos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT). A nova versão traz atualizações da primeira versão, publicada em 2010, e reúne as diretrizes para o tratamento e acolhimento no SUS de 22 enfermidades, tais como Doença Celíaca, Acne Grave, Esclerose Lateral Amiotrófica (ELA), entre outras.
-'''[http://www.saude.sc.gov.br/index.php/informacoes-gerais-documentos/vigilancia-em-saude/assistencia-farmaceutica/componente-especializado-da-assistencia-farmaceutica-ceaf/informes-ceaf/informes-2019/15171-nota-tecnica-n-032019-diafsugsessc/file Nota Técnica 03/2019 DIAF/SUV/SES/SC]'''
-Alterações nos Resumos e Formulários Médicos para Doenças Reumáticas.
-'''[http://conitec.gov.br/images/Relatorios/2019/Relatorio_Vacina_PneumococicaConjugada_13valente.pdf Vacina pneumocócica conjugada 13-valente contra doenças pneumocócicas em pacientes de risco]'''
-A [http://conitec.gov.br/images/Relatorios/Portaria/2019/PortariaSCTIE_14_2019.pdf Portaria SCTIE n° 14, de 06 de março de 2019] torna pública a decisão de incorporar a vacina pneumocócica conjugada 13-valente contra doenças pneumocócicas em pacientes de risco gravíssimo acima de 5 anos de idade nos Centros de Referência para Imunobiológicos Especiais – CRIE (pacientes que vivem com HIV/Aids, pacientes oncológicos e para indivíduos submetidos a transplante de medula óssea e de órgãos sólidos), no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
-'''[http://conitec.gov.br/images/Relatorios/2019/Relatorio_Simeprevir_HepatiteC.pdf Simeprevir para o tratamento da hepatite C - Relatório de Recomendação n° 428, de fevereiro/2019]'''
-A [http://conitec.gov.br/images/Relatorios/Portaria/2019/PortariasSCTIE_11e13_2019.pdf Portaria n° 13, de 25 de fevereiro de 2019] torna pública a decisão de '''excluir''' o medicamento [[Simeprevir]] para o tratamento da hepatite C no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), devido ao aumento na oferta de diferentes medicamentos para os pacientes com hepatite C e em função da descontinuação definitiva da produção de [[Simeprevir]] pela única empresa que disponibilizava esse medicamento no mercado brasileiro. Cabe salientar que a atual versão do [http://conitec.gov.br/images/Protocolos/PCDT_HepatiteC_e_coinfeccoes_2018.pdf Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para hepatite C e coinfecções] deixou de preconizar a indicação de [[Simeprevir]] 150 mg.
-'''[http://conitec.gov.br/images/Relatorios/2018/Recomendacao/Relatorio_Formulasnutricionais_APLV.pdf Fórmulas nutricionais para crianças com alergia à proteína do leite de vaca]'''
-A [http://conitec.gov.br/images/Relatorios/Portaria/2018/PortariaSCTIE_67_2018.pdf Portaria n° 67, de 23 de novembro de 2018] torna pública a decisão de incorporar as fórmulas nutricionais à base de soja, à base de proteína extensamente hidrolisada com ou sem lactose e à base de aminoácidos para crianças de 0 a 24 meses com alergia à proteína do leite de vaca (APLV) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
-=='''<span style="font-size:large;color:black">Informações</span>'''==
-- [[Acesso ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - CEAF]]
 - [[Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS)]]
@@ Linha 115: / Linha 72: @@
 - [[Comissão Intergestores Bipartite CIB]]
-- [[CONITEC]]
 - [[Descontinuação de medicamentos - Anvisa]]
-- [[Elenco de Medicamentos - CEAF]]
+- [[Desenvolvimento de medicamentos novos]]
-- [[Endereços/Contatos CACON/UNACONs]]
+- [[Filas de Espera]]
-- [[Filas de Espera]] - <span style="font-size:large;color:red">''Novo!''</span>
+- [[Incorporação de Tecnologia em Saúde no SUS]]
-- [[Guia Entendendo a Incorporação de Tecnologias em Saúde no SUS – Como se Envolver]]
 - [[Media Doctor - Centro Colaborador do SUS - Avaliação de Tecnologias & Excelência em Saúde (CCATES)]]
 - [[Medicamentos - Conceitos e Informações Técnicas]]
-- [[Medicamentos de Combate a AIDS e ao HIV - Antirretrovirais (ARV)]]
 - [[Medicamentos Manipulados]]
@@ Linha 138: / Linha 89: @@
 - [[Medicamento "off label"]]
-- [[Prescrições Médicas ]]
+- [[Prescrições Médicas]]
+- [[Programa Farmácia Popular do Brasil]]
 - [[Radiofármacos]]
-- [[REMUME]] - <span style="font-size:large;color:red">''Novo!''</span>
+- [[REMUME]]
 - [[RENAME]]
@@ Linha 148: / Linha 101: @@
 - [[Saúde Bucal]]
-- [[Saúde Mental]] - <span style="font-size:large;color:red">''Novo!''</span>
+- [[Saúde Mental]]
-- [[Tratamento oncológico no SUS]]
+- [[Oncologia]]
 - [[Urgência X Emergência]]
-=='''<span style="font-size:large;color:black">Programas</span>'''==
+- [[Viéses em estudos clínicos]]
-- [[Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF)]]
+- [[Avaliação econômica de tecnologias em saúde e limite de custo-efetividade]]
-- [[Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica (CESAF)]]
+=='''<span style="font-size:large;color:black">Links Úteis</span>'''==
-- [[Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica (CESAF) - Hanseníase]]
-- [[Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica (CESAF) - Tabagismo]]
-- [[Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica (CESAF) - Tracoma]]
+- [http://www.saude.sc.gov.br/coronavirus/ Portal da Secretaria de Estado da Saúde sobre o '''COVID-19''']
-- [[Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica (CESAF) - Tuberculose]]
-- [[Programa Estadual de Vigilância e Controle das Hepatites Virais (PEHV)]]
-- [[Programa Farmácia Popular do Brasil]]
-=='''<span style="font-size:large;color:black">Links Úteis</span>'''==
 - [http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2013/prt0874_16_05_2013.html Política Nacional para a Prevenção e Controle do Câncer]
-- [http://cgj.tjsc.jus.br/saude/index.htm Portal Assistência à Saúde da Corregedoria-Geral da Justiça/SC]
+- [https://www.tjsc.jus.br/web/corregedoria-geral-da-justica Portal Assistência à Saúde da Corregedoria-Geral da Justiça/SC]
 - [http://rebrats.saude.gov.br/ Rede Brasileira de Avaliação de Tecnologias em Saúde - REBRATS]
@@ Linha 186: / Linha 127: @@
 - [http://bvsalud.org/ Biblioteca Virtual em Saúde]
-- [http://portal2.saude.gov.br/saudelegis/LEG_NORMA_PESQ_CONSULTA.CFM Saúde Legis]
+- [http://saudelegis.saude.gov.br/saudelegis/secure/norma/listPublic.xhtml Saúde Legis]
-=='''Residual'''==
-- [[Alergia à proteína do leite de vaca]]
-- Artroplastia de quadril/[[Prótese (de quadril)]] <span style="color:red">''[Em atualização]''</span>
-- [[Autismo]]
-- [[Crosslinking corneano]]
-- [[Curativos]]
-- [[DMRI|Degeneração Macular Relacionada à Idade (DMRI)]]
-- [[Eletroconvulsoterapia]] <span style="color:red">''[Atualizado]''</span>
-- [[Implante por Cateter de Bioprótese Valvar Aórtica (TAVI)]]
-- [[Internação Psiquiátrica Compulsória]]
-- [[Intolerância à lactose]]
-- [[Litíase urinária]] (pedras nos rins, ureteres ou bexiga)
-- [[Meia Elástica]]
-- [[Método Cuevas-Medek]]
-- [[Método Bobath]]
-- [[Método Pediasuit]]
-- [[Monitorização Neurofisiológica Intraoperatória]]
-- [[Óculos]]
-- [[Oxigenoterapia Domiciliar]]
-- [[Oxigenoterapia Hiperbárica]]
-- [[Pet-Scan]]
-- [[Quimioterapia Intraperitoneal Hipertérmica]]
-- [[Sequenciamento de Exoma]]
-- [[Stent Farmacológico]]
-- [[Stent Flow Diverter]]
-- [[Terapia por Pressão Subatmosférica (VAC) - Curativo a Vácuo]]
-- [[Tomografia de Coerência Óptica (OCT)]]
-- [[Videoartroscopia]]
-==Colaboradores de atualização - gestão NAT-Jus/SC==
-Contribuíram para atualização do banco de dados CEOS (por meio de reuniões técnicas e envio de notas informativas sob responsabilidade de cada diretoria a respeito de seus respectivos programas):
-- Diretoria de Assistência Farmacêutica (DIAF)
-- Diretoria de Vigilância Epidemiológica (DIVE)
-- Diretoria de Vigilância Sanitária Estadual (VISA)
-- Comissão Multidisciplinar de Apoio Judicial (COMAJ)
-Agradecimentos: Gerência de Tecnologia e Informação e Governança Eletrônica (GETIN)