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| − | O Supremo Tribunal Federal decidiu no dia 19/05/2016 suspender a lei que autoriza a distribuição da '''fosfoetanolamina'''. A decisão foi a concessão de uma medida cautelar em ação direta de inconstitucionalidade ajuizada pela Associação dos Médicos do Brasil (AMB). Eles pedem a declaração de inconstitucionalidade da Lei 13.269/2016, que autorizou a distribuição da pílula. | + | O Supremo Tribunal Federal decidiu no dia 19/05/2016 suspender a lei que autoriza a distribuição da '''fosfoetanolamina'''. A decisão foi a concessão de uma medida cautelar em ação direta de inconstitucionalidade ajuizada pela Associação dos Médicos do Brasil (AMB). Eles pedem a declaração de inconstitucionalidade da Lei 13.269/2016, que autorizou a distribuição da pílula. |
| − | + | Conforme contato com o coordenador do Centro de Inovação e Ensaios Pré-Clínicos (CIEnP), um dos laboratórios selecionados para o estudo com a '''fosfoetanolamina''', foi esclarecido que o projeto que está sendo desenvolvido por este centro é uma encomenda feita via CNPq. Portanto, todo o projeto é financiado apenas pelo MCTI. | |
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Os membros da CONITEC presentes na reunião do plenário do dia 02/12/2015 deliberaram, por unanimidade, recomendar a '''exclusão do medicamento molgramostrim 300 mcg injetável para o tratamento da anemia aplástica, mielodisplasia, neutropenias constitucionais, doença pelo HIV e transplante de medula ou pâncreas.''' Assim, o medicamento '''molgramostrim 300 mcg injetável será excluído da RENAME'''. Foi assinado o Registro de Deliberação nº 172/2015 e publicada a [http://conitec.gov.br/images/Relatorios/Portaria/2016/PortariaSCTIE_1a5_2016.pdf Portaria 4 de 14 de Janeiro de 2016], que torna pública a decisão de excluir o medicamento '''molgramostrim 300 mcg injetável''' para o tratamento da anemia aplástica, mielodisplasia, neutropenias constitucionais, doença pelo HIV e transplante de medula ou pâncreas, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS. | Os membros da CONITEC presentes na reunião do plenário do dia 02/12/2015 deliberaram, por unanimidade, recomendar a '''exclusão do medicamento molgramostrim 300 mcg injetável para o tratamento da anemia aplástica, mielodisplasia, neutropenias constitucionais, doença pelo HIV e transplante de medula ou pâncreas.''' Assim, o medicamento '''molgramostrim 300 mcg injetável será excluído da RENAME'''. Foi assinado o Registro de Deliberação nº 172/2015 e publicada a [http://conitec.gov.br/images/Relatorios/Portaria/2016/PortariaSCTIE_1a5_2016.pdf Portaria 4 de 14 de Janeiro de 2016], que torna pública a decisão de excluir o medicamento '''molgramostrim 300 mcg injetável''' para o tratamento da anemia aplástica, mielodisplasia, neutropenias constitucionais, doença pelo HIV e transplante de medula ou pâncreas, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS. | ||
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Edição das 20h07min de 24 de maio de 2016
Medicamentos
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ALERTAS
1. Fosfoetanolamina
O Supremo Tribunal Federal decidiu no dia 19/05/2016 suspender a lei que autoriza a distribuição da fosfoetanolamina. A decisão foi a concessão de uma medida cautelar em ação direta de inconstitucionalidade ajuizada pela Associação dos Médicos do Brasil (AMB). Eles pedem a declaração de inconstitucionalidade da Lei 13.269/2016, que autorizou a distribuição da pílula. Conforme contato com o coordenador do Centro de Inovação e Ensaios Pré-Clínicos (CIEnP), um dos laboratórios selecionados para o estudo com a fosfoetanolamina, foi esclarecido que o projeto que está sendo desenvolvido por este centro é uma encomenda feita via CNPq. Portanto, todo o projeto é financiado apenas pelo MCTI.
2. Molgramostrim
Os membros da CONITEC presentes na reunião do plenário do dia 02/12/2015 deliberaram, por unanimidade, recomendar a exclusão do medicamento molgramostrim 300 mcg injetável para o tratamento da anemia aplástica, mielodisplasia, neutropenias constitucionais, doença pelo HIV e transplante de medula ou pâncreas. Assim, o medicamento molgramostrim 300 mcg injetável será excluído da RENAME. Foi assinado o Registro de Deliberação nº 172/2015 e publicada a Portaria 4 de 14 de Janeiro de 2016, que torna pública a decisão de excluir o medicamento molgramostrim 300 mcg injetável para o tratamento da anemia aplástica, mielodisplasia, neutropenias constitucionais, doença pelo HIV e transplante de medula ou pâncreas, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.
Informações
- Acesso ao Componente Especializado de Assistência Farmacêutica - CEAF
- Ausência de Registro na ANVISA
- Comissão Intergestores Bipartite CIB
- CONITEC
- Endereços/Contatos CACON/UNACONs
- RENAME
- Tratamento oncológico no SUS
Programas
- Programa Farmácia Popular do Brasil
- Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica (CESAF) Novo!
- Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica (CESAF) - Hanseníase Novo!
- Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica (CESAF) - Tracoma Novo!
- Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica (CESAF) - Tabagismo Novo!
- Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica (CESAF) - Tuberculose Novo!
Legislação
- Política Nacional para a Prevenção e Controle do Câncer
Links Úteis
- Deliberação 501/CIB/13 de 27 de novembro de 2013
- Portal Assistência à Saúde, da Corregedoria-Geral da Justiça/SC
- (BRATS) Boletim Brasileiro de Avaliação de Tecnologias em Saúde (BRATS)
- Componente Especializado da Assistência Farmacêutica
- Protocolos Clínicos E Diretrizes Terapêuticas (PCDT), do Ministério Da Saúde
- Projeto Diretrizes - CFM AMB ANS
- Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (CONITEC)
- Consultas Públicas De Protocolos Clínicos E Diretrizes Terapêuticas
- PubMed (artigos científicos da área da saúde)
- Cartilha De Apoio Médico E Científico Ao Judiciário, da Federação das Unimeds de SP
- SciELO (biblioteca eletrônica de periódicos científicos brasileiros)
- Consulta de registro do medicamento na ANVISA
Residual
- Alergia à proteína do leite de vaca
- Artroplastia de quadril/Prótese (de quadril)
- Cross-linking (cirurgia para ceratocone)
- Degeneração Macular Relacionada à Idade (DMRI)
- Internação Psiquiátrica Compulsória
- Litíase urinária (pedras nos rins, ureteres ou bexiga)
- Método Pediasuit Em Atualização
- Monitorização Neurofisiológica Intraoperatória
- Óculos
- Pet-Scan
