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Edição das 17h22min de 26 de setembro de 2016
Índice
Medicamentos
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ALERTAS
1. Rivastigmina Adesivo Transdérmico
O medicamento rivastigmina na apresentação adesivo transdérmico foi incorporado pelo Ministério da Saúde por meio da Portaria nº 31, de 20 de setembro de 2016 - Torna pública a decisão de incorporar a rivastigmina adesivo transdérmico para o tratamento de demência para Doença de Alzheimer, conforme Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Ministério da Saúde, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS. Para a garantia da disponibilização das tecnologias incorporadas no SUS, conforme determina o artigo 25 do Decreto 7.646/2011, a partir da publicação da decisão de incorporar tecnologia em saúde, as áreas técnicas do Ministério da Saúde terão prazo máximo de 180 dias para efetivar a oferta ao SUS.
2. AVASTIN® - Bevacizumabe
Por meio da RDC n° 111, de 6 de setembro de 2016, publicado no Diário Oficial da União – DOU, em 8 de setembro de 2016, foi autorizado uso excepcional, em carácter temporário, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), o medicamento Avastin® (25 mg/ml solução para diluição para infusão), da empresa Produtos Roche Químicos e Farmacêuticos, que tem como princípio ativo o fármaco bevacizumabe, no tratamento da Degeneração Macular Relacionada à Idade (DMRI).
Entretanto, algumas questões ainda permanecem sem resposta e precisam ser esclarecidas e regularizadas para que seja iniciado o tratamento de DMRI pelo SUS no Estado de Santa Catarina. Conforme contato com a Diretoria de Assistência Farmacêutica – DIAF/SC em 19/09/2016, a DIAF até o momento não repassou maiores informações pertinentes ao caso, nem tampouco o Ministério da Saúde.
3. Oncológicos
Foram atualizados os seguinte medicamentos oncológicos: Abiraterona, Anastrozol, Bevacizumabe, Bicalutamida, Bortezomibe, Brentuximabe, Cabazitaxel, Ciproterona, Crizotinibe, Flutamida, Fulvestranto, Gosserrelina, Ipilimumabe, Irinotecano, Lapatinibe, Leuprorrelina, Mercaptopurina, Panitumumabe, Pazopanibe, Pemetrexede, Pertuzumabe, Ponatinibe, Trastuzumabe entansina, Triptorrelina, Vandetanibe, Vemurafenibe e Vismodegib.
4. Foram atualizados os medicamentos que constam na lista da Farmácia Popular, da Deliberação 501/CIB/13, Parte da RENAME e do CEAF.
5. Antirretrovirais
Foram atualizados os seguintes medicamentos: Abacavir, Aciclovir, Dolutegravir, Estavudina, Indinavir, Maraviroque, Raltegravir, Tipranavir, Valaciclovir, Zalcitabina, Zidovudina e Zidovudina + Lamivudina
Informações
- Acesso ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - CEAF
- Ausência de Registro na ANVISA
- Comissão Intergestores Bipartite CIB
- CONITEC
- Guia Entendendo a Incorporação de Tecnologias em Saúde no SUS – Como se Envolver Novo!
- Endereços/Contatos CACON/UNACONs
- Medicamentos - Conceitos e Informações Técnicas
- Medicamentos de Combate a AIDS e ao HIV - Antirretrovirais (ARV)
- RENAME
- Tratamento oncológico no SUS
Programas
- Programa Estadual de Vigilância e Controle das Hepatites Virais (PEHV)
- Programa Farmácia Popular do Brasil
- Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica (CESAF)
- Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica (CESAF) - Hanseníase
- Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica (CESAF) - Tracoma
- Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica (CESAF) - Tabagismo
- Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica (CESAF) - Tuberculose
- Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF)
Legislação
- Política Nacional para a Prevenção e Controle do Câncer
Links Úteis
- Deliberação 501/CIB/13 de 27 de novembro de 2013
- Portal Assistência à Saúde, da Corregedoria-Geral da Justiça/SC
- Rede Brasileira de Avaliação de Tecnologias em Saúde (REBRATS)
- Componente Especializado da Assistência Farmacêutica
- Protocolos Clínicos E Diretrizes Terapêuticas (PCDT), do Ministério Da Saúde
- Projeto Diretrizes - CFM AMB ANS
- Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (CONITEC)
- Consultas Públicas De Protocolos Clínicos E Diretrizes Terapêuticas
- PubMed (artigos científicos da área da saúde)
- SciELO (biblioteca eletrônica de periódicos científicos brasileiros)
- Consulta de registro do medicamento na ANVISA
Residual
- Alergia à proteína do leite de vaca
- Artroplastia de quadril/Prótese (de quadril)
- Cross-linking (cirurgia para ceratocone)
- Degeneração Macular Relacionada à Idade (DMRI)
- Internação Psiquiátrica Compulsória
- Litíase urinária (pedras nos rins, ureteres ou bexiga)
- Método Pediasuit Em Atualização
- Monitorização Neurofisiológica Intraoperatória
- Óculos
- Pet-Scan
- Quimioterapia Intraperitoneal Hipertérmica Novo!
Colaboradores
Contribuíram para atualização do banco de dados do SISCOMAJ:
- Diretoria de Assistência Farmacêutica (DIAF)
- Diretoria de Vigilância Epidemiológica (DIVE)
- Diretoria de Vigilância Sanitária Estadual
Término da gestão do SISCOMAJ/COMAJ em março/2016
