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Edição das 15h49min de 10 de abril de 2017

Aos usuários do ceos, esclarecemos que foram revisados, atualizados e reescritos diversos medicamentos desde abril de 2016, dentre eles citamos os padronizados pelo Sistema Único de Saúde – SUS, pertencentes a Rename e os não padronizados, que foram incluídos de acordo com a necessidade. A data da atualização consta no final da página de cada medicamento, nutrição e procedimento. Portanto, salientamos que onde constam datas anteriores a abril de 2016, ainda não foram atualizadas.

Núcleo de Apoio Técnico – NAT/SC

Medicamentos

Conitec

Consultas Públicas

• Consulta Pública nº 6 - Oxigenoterapia hiperbárica para o tratamento do pé diabético

Início: 25/03/2017 Término: 13/04/2017

• Consulta Pública nº 7 - Proposta de atualização do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para Doença de Parkinson

Início: 25/03/2017 Término: 13/04/2017

• Consulta Pública nº 8 - Proposta de atualização do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para Espondilite Ancilosante

Início: 25/03/2017 Término: 13/04/2017

• Consulta Pública nº 9 - Proposta de atualização do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para Artrite Psoríaca

Início: 25/03/2017 Término: 13/04/2017

• Consulta Pública nº 10 - Proposta de atualização do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para Doença de Gaucher

Início: 25/03/2017 Término: 13/04/2017

• Consulta Pública nº 11 - Proposta de atualização do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para Hepatite C e Coinfecções

Início: 25/03/2017 Término: 13/04/2017

Enquetes

• Enquete nº 11 - Proposta de Escopo de Revisão e Atualização do Protocolo Clínico e Diretriz Terapêutica para Dependência à Nicotina

Início: 13/03/2017 Fim: 11/04/2017

Relatórios de recomendação

• Relatório nº 257 - Fingolimode no tratamento da esclerose múltipla remitente recorrente após falha terapêutica com betainterferona ou glatirâmer - Incorporar ao SUS - SCTIE/MS nº 14/2017 - Publicada em 14/03/2017

• Relatório nº 256 - Caneta para injeção de insulina - Incorporar ao SUS - SCTIE/MS nº 11/2017 - Publicada em 14/03/2017

• Relatório nº 255 - Antirretroviral etravirina 200mg para o tratamento da infecção pelo HIV - Incorporar ao SUS - SCTIE/MS nº 12/2017 - Publicada em 14/03/2017

• Relatório nº 254 - Doxiciclina, estreptomicina e rifampicina - Ampliar uso - SCTIE/MS nº 13/2017 - Publicada em 14/03/2017

• Relatório nº 253 - Associação de sulfato de polimixina B 10.000 UI, sulfato de neomicina 3,5 mg/mL, fluocinolona acetonida 0,25 mg/mL e cloridrato de lidocaína 20 mg/mL - Incorporar ao SUS - SCTIE/MS nº 15/2017 - Publicada em 22/03/2017

Alertas

1. Publicação da Portaria nº 937 de 07 de abril de 2017 que altera a Portaria nº 111 de 28 de janeiro de 2016, que dispõe sobre o Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB)

Considerando a necessidade de ampliar a cobertura de fraldas geriátricas às pessoas com deficiência no âmbito do Programa Farmácia Popular do Brasil - "Aqui Tem Farmácia Popular", foi publicada a Portaria nº 937 de 07 de abril de 2017, alterando a Portaria nº 111 de 28 de janeiro de 2016 que dispõe sobre o Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB). Portanto, de acordo com a Portaria nº 937 de 07 de abril de 2017, tem acesso ao programa e consequentemente a compra de Fraldas Geriátricas para incontinência, pacientes com idade igual ou superior a 60 anos ou com deficiência.

2. Ministério da Saúde inclui 14 novos procedimentos na Política Nacional de Práticas Integrativas

O Ministério da Saúde incluiu na terça-feira (28/03) 14 novos procedimentos à Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PICs) do Sistema Único de Saúde (SUS). São tratamentos que utilizam recursos terapêuticos, baseados em conhecimentos tradicionais, voltados para curar e prevenir diversas doenças como depressão e hipertensão. A inclusão foi realizada por meio da Portaria nº 849/2017, publicada no Diário Oficial da União (D.O.U). A partir de agora, o SUS passa a ofertar 19 práticas integrativas e complementares à população – até então eram cinco – no âmbito do Sistema Único de Saúde. São elas: homeopatia, Medicina Tradicional Chinesa/acupuntura, medicina antroposófica, plantas medicinais e fitoterapia e termalismo social/crenoterapia, arteterapia, ayurveda, biodança, dança circular, meditação, musicoterapia, naturopatia, osteopatia, quiropraxia, reflexoterapia, reiki, shantala, terapia comunitária integrativa e yoga.Ministério da Saúde Acesso em: 29/03/2017

Informações

- Antídotos - Novo!

- Ausência de Registro na ANVISA

- Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC) - Novo!

- Comissão de Farmácia e Terapêutica e Medicamentos de Uso Hospitalar Novo!

- Comissão Intergestores Bipartite CIB

- CONITEC

- Descontinuação de medicamentos - Anvisa - Novo!

- Guia Entendendo a Incorporação de Tecnologias em Saúde no SUS – Como se Envolver

- Endereços/Contatos CACON/UNACONs

- Medicamentos - Conceitos e Informações Técnicas

- Medicamentos de Combate a AIDS e ao HIV - Antirretrovirais (ARV)

- Medicamentos Manipulados

- Medicamento "off label"

- Prescrições Médicas

- Radiofármacos Novo!

- RENAME Atualizado!

- Tratamento oncológico no SUS

Programas

- Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF) - Atualizado!

- Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica (CESAF)

- Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica (CESAF) - Hanseníase

- Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica (CESAF) - Tabagismo

- Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica (CESAF) - Tracoma

- Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica (CESAF) - Tuberculose

- Programa Estadual de Vigilância e Controle das Hepatites Virais (PEHV)

- Programa Farmácia Popular do Brasil

Links Úteis

- Política Nacional para a Prevenção e Controle do Câncer

- Portal Assistência à Saúde da Corregedoria-Geral da Justiça/SC

- Rede Brasileira de Avaliação de Tecnologias em Saúde - REBRATS

- PubMed (artigos científicos da área da saúde)

- SciELO (biblioteca eletrônica de periódicos científicos brasileiros)

- Biblioteca Virtual em Saúde

- Saúde Legis

Residual

- Alergia à proteína do leite de vaca

- Artroplastia de quadril/Prótese (de quadril)

- Cross-linking (cirurgia para ceratocone)

- Curativos

- Degeneração Macular Relacionada à Idade (DMRI)

- Eletroconvulsoterapia

- Internação Psiquiátrica Compulsória

- Intolerância à lactose

- Litíase urinária (pedras nos rins, ureteres ou bexiga)

- Meia Elástica

- Método Bobath

- Método Pediasuit

- Monitorização Neurofisiológica Intraoperatória

- Óculos

- Oxigenoterapia Domiciliar Atualizado!

- Oxigenoterapia Hiperbárica

- Pet-Scan

- Quimioterapia Intraperitoneal Hipertérmica

- Stent Farmacológico

- Videoartroscopia

Colaboradores de atualização - gestão NAT/SC

Contribuíram para atualização do banco de dados CEOS (por meio de reuniões técnicas e envio de notas informativas sob responsabilidade de cada diretoria a respeito de seus respectivos programas):

- Diretoria de Assistência Farmacêutica (DIAF)

- Diretoria de Vigilância Epidemiológica (DIVE)

- Diretoria de Vigilância Sanitária Estadual (VISA)

Responsáveis pelo conteúdo técnico anterior a março/2016: Comissão Multidisciplinar de Apoio Judicial - COMAJ

Agradecimentos: Gerência de Tecnologia e Informação e Governança Eletrônica (GETIN)