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*[http://conitec.gov.br/images/Relatorios/2017/Relat%C3%B3rio_Levetiracetam_Epilepsia_miocl%C3%B4nica_juvenil_282_2017.pdf Levetiracetam como terapia adjuvante em pacientes com epilepsia mioclônica juvenil resistentes à monoterapia] - '''Incorporar ao SUS''' - [http://conitec.gov.br/images/Legislacao/Portarias_SCTIE_26-27-29-30_Consulta_Publica_33-34-35-36.pdf Portaria nº 30, de 2 de agosto de 2017] | *[http://conitec.gov.br/images/Relatorios/2017/Relat%C3%B3rio_Levetiracetam_Epilepsia_miocl%C3%B4nica_juvenil_282_2017.pdf Levetiracetam como terapia adjuvante em pacientes com epilepsia mioclônica juvenil resistentes à monoterapia] - '''Incorporar ao SUS''' - [http://conitec.gov.br/images/Legislacao/Portarias_SCTIE_26-27-29-30_Consulta_Publica_33-34-35-36.pdf Portaria nº 30, de 2 de agosto de 2017] | ||
Edição das 13h32min de 22 de setembro de 2017
Aos usuários do ceos, esclarecemos que foram revisados, atualizados e reescritos diversos medicamentos desde abril de 2016, dentre eles citamos os padronizados pelo Sistema Único de Saúde – SUS, pertencentes a Rename e os não padronizados, que foram incluídos de acordo com a necessidade. A data da atualização consta no final da página de cada medicamento, nutrição e procedimento. Portanto, salientamos que onde constam datas anteriores a abril de 2016, ainda não foram atualizadas.
Núcleo de Apoio Técnico – NAT/SC
Índice
Medicamentos
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Conitec
Relatórios de recomendação
- Raltegravir como opção terapêutica da primeira linha de tratamento das pessoas vivendo com HIV/Aids, mediante Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas - Incorporar ao SUS - Portaria nº 36, de 31 de agosto de 2017
- Levetiracetam como terapia adjuvante em pacientes com epilepsia mioclônica juvenil resistentes à monoterapia - Incorporar ao SUS - Portaria nº 30, de 2 de agosto de 2017
- Trastuzumabe para o tratamento do câncer de mama HER2-positivo metastático em primeira linha de tratamento - Incorporar ao SUS - Portaria nº 29, de 2 de agosto de 2017
- Mesilato de rasagilina como terapia adjuvante à levodopa para o tratamento de pacientes com doença de Parkinson com complicações motoras - Incorporar ao SUS - Portaria nº 27, de 2 de agosto de 2017
- Biotronik Home Monitoring System® para avaliação remota de pacientes portadores de Dispositivos Cardíacos Eletrônicos Implantáveis - Incorporar ao SUS - Portaria nº 26, de 2 de agosto de 2017
Notícias
1. Media Doctor - Avaliando a Qualidade de Notícias em Saúde
Pesquisadores da Faculdade de Farmácia da UFMG lançam, no dia 14 de agosto, o primeiro portal acadêmico de avaliação de notícias em saúde no Brasil. O site faz parte do projeto MEDIA DOCTOR do Centro Colaborador do SUS - Avaliação de Tecnologias & Excelência em Saúde (CCATES) da Universidade Federal de Minas Gerais, em parceria com a Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (CONITEC).
Preocupados com a qualidade da informação em saúde oferecida à população brasileira, os pesquisadores adotaram a metodologia Media Doctor, implantada em países como a Austrália, Estados Unidos, Canadá e Japão para analisar as notícias em saúde publicadas em jornais, revistas e portais online. O projeto é coordenado pelo professor Augusto Guerra, do Departamento de Farmácia Social, financiado pelo Ministério da Saúde, e traz no site (para acessar, CLIQUE AQUI) avaliações de reportagens sobre tecnologias em saúde. Para as avaliações, os pesquisadores examinam critérios científicos como indicação: benefícios; segurança; custo; alternativas; novidade tecnológica em saúde e independência da informação.
2. Ministério da Saúde amplia em 10% recurso para medicamentos básicos - Portaria n° 2.001, de 3 de agosto de 2017
O Ministério da Saúde publicou, na terça-feira (15/08), portaria que altera o valor do repasse para a compra de medicamentos que fazem parte do Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF). Com a mudança, Estados, Distrito Federal e Municípios terão um incremento de 10% no valor total, passando de R$ 5,10 para R$ 5,58 por habitante/ano, conforme população estimada em 2016, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O aumento no montante ampliará o quantitativo de medicamentos disponibilizados à população.
A medida só foi possível após a realocação dos R$ 100 milhões que eram destinados à manutenção da Rede Própria do Farmácia Popular. Grande parte do recurso era pra custear serviços administrativos, que chegavam a 80% do montante. A ampliação do repasse foi aprovada pela Comissão Intergestores Tripartite (CIT), que reúne representantes dos estados, municípios e do governo federal.
Informações
- Acesso ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - CEAF
- Ausência de Registro na ANVISA
- Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC)
- Comissão de Farmácia e Terapêutica e Medicamentos de Uso Hospitalar
- Comissão Intergestores Bipartite CIB
- CONITEC
- Descontinuação de medicamentos - Anvisa
- Guia Entendendo a Incorporação de Tecnologias em Saúde no SUS – Como se Envolver
- Endereços/Contatos CACON/UNACONs
- Media Doctor - Centro Colaborador do SUS - Avaliação de Tecnologias & Excelência em Saúde (CCATES) - Novo!
- Medicamentos - Conceitos e Informações Técnicas
- Medicamentos de Combate a AIDS e ao HIV - Antirretrovirais (ARV)
- RENAME
- Tratamento oncológico no SUS
Programas
- Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF) - Atualizado!
- Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica (CESAF)
- Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica (CESAF) - Hanseníase
- Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica (CESAF) - Tabagismo
- Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica (CESAF) - Tracoma
- Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica (CESAF) - Tuberculose
- Programa Estadual de Vigilância e Controle das Hepatites Virais (PEHV)
- Programa Farmácia Popular do Brasil
Links Úteis
- Política Nacional para a Prevenção e Controle do Câncer
- Portal Assistência à Saúde da Corregedoria-Geral da Justiça/SC
- Rede Brasileira de Avaliação de Tecnologias em Saúde - REBRATS
- PubMed (artigos científicos da área da saúde)
- SciELO (biblioteca eletrônica de periódicos científicos brasileiros)
Residual
- Alergia à proteína do leite de vaca
- Artroplastia de quadril/Prótese (de quadril)
- Cross-linking (cirurgia para ceratocone)
- Degeneração Macular Relacionada à Idade (DMRI)
- Internação Psiquiátrica Compulsória
- Litíase urinária (pedras nos rins, ureteres ou bexiga)
- Monitorização Neurofisiológica Intraoperatória
- Óculos
- Oxigenoterapia Domiciliar Atualizado!
- Pet-Scan
- Quimioterapia Intraperitoneal Hipertérmica
Colaboradores de atualização - gestão NAT/SC
Contribuíram para atualização do banco de dados CEOS (por meio de reuniões técnicas e envio de notas informativas sob responsabilidade de cada diretoria a respeito de seus respectivos programas):
- Diretoria de Assistência Farmacêutica (DIAF)
- Diretoria de Vigilância Epidemiológica (DIVE)
- Diretoria de Vigilância Sanitária Estadual (VISA)
Responsáveis pelo conteúdo técnico anterior a março/2016: Comissão Multidisciplinar de Apoio Judicial - COMAJ
Agradecimentos: Gerência de Tecnologia e Informação e Governança Eletrônica (GETIN)
