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| − | Segundo a [[CONITEC]], de acordo com a [http://www.planalto.gov.br/CCIVIL_03/_Ato2011-2014/2011/Lei/L12401.htm Lei n° 12.401 de 28 de abril de 2011] e o [https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/decreto/d7646.htm Decreto n° 7.646 de 21 de dezembro de 2011 (art. nº 25)]: <span style="color:red">'''A partir da publicação da decisão de incorporar tecnologias em saúde, ou protocolo clínico e diretrizes terapêuticas, as áreas técnicas terão prazo máximo de 180 dias para efetivar a oferta ao SUS. Assim, o Ministério da Saúde tem um prazo de 180 dias para disponibilizar a tecnologia incorporada, a partir da data de sua publicação em DOU. Este prazo se faz necessário para os trâmites operacionais de negociação de preço, compra, distribuição e elaboração de protocolo clínico para orientação de uso racional.'''</span> | + | Segundo a [[CONITEC]], de acordo com a [http://www.planalto.gov.br/CCIVIL_03/_Ato2011-2014/2011/Lei/L12401.htm Lei n° 12.401 de 28 de abril de 2011] e o [https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/decreto/d7646.htm Decreto n° 7.646 de 21 de dezembro de 2011 (art. nº 25)]: <span style="color:red">'''A partir da publicação da decisão de incorporar tecnologias em saúde, ou protocolo clínico e diretrizes terapêuticas, as áreas técnicas terão prazo máximo de 180 dias para efetivar a oferta ao SUS. |
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Edição das 21h34min de 5 de abril de 2018
Aos usuários do ceos, esclarecemos que foram revisados, atualizados e reescritos diversos medicamentos desde abril de 2016, dentre eles citamos os padronizados pelo Sistema Único de Saúde – SUS, pertencentes a Rename e os não padronizados, que foram incluídos de acordo com a necessidade. A data da atualização consta no final da página de cada medicamento, nutrição e procedimento. Portanto, salientamos que onde constam datas anteriores a abril de 2016, ainda não foram atualizadas.
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Índice
Medicamentos
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Recomendações favoráveis sobre tecnologias avaliadas pela CONITEC
Segundo a CONITEC, de acordo com a Lei n° 12.401 de 28 de abril de 2011 e o Decreto n° 7.646 de 21 de dezembro de 2011 (art. nº 25): A partir da publicação da decisão de incorporar tecnologias em saúde, ou protocolo clínico e diretrizes terapêuticas, as áreas técnicas terão prazo máximo de 180 dias para efetivar a oferta ao SUS.
Assim, o Ministério da Saúde tem um prazo de 180 dias para disponibilizar a tecnologia incorporada, a partir da data de sua publicação em DOU. Este prazo se faz necessário para os trâmites operacionais de negociação de preço, compra, distribuição e elaboração de protocolo clínico para orientação de uso racional.
- Implantação endoscópica da prótese esofageana metálica auto expansível para tratamento da disfagia decorrente dos tumores esofágicos avançados e obstrutivos – Aprovar PCDT - Portaria MS/SCTIE nº 15, de 28 de março de 2018
- Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas Diabetes Mellitus Tipo 1 – Aprovar PCDT - Portaria Conjunta SAS/SCTIE nº 8, de 15 de março de 2018
- Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para Hepatite C e Coinfecções – Aprovar PCDT - Portaria MS/SCTIE nº 13, de 13 de março de 2018
- Ledipasvir associado a sofosbuvir para o tratamento de pacientes adultos com hepatite C crônica infectados por vírus de genótipo 1 – Incorporar ao SUS - Portaria MS/SCTIE nº 12, de 13 de março de 2018
- Elbasvir associado a grazoprevir no tratamento de adultos com hepatite C crônica infectados pelos genótipos 1 e 4 – Incorporar ao SUS - Portaria MS/SCTIE nº 11, de 13 de março de 2018
- Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas Sobrecarga de Ferro – Aprovar PCDT - Portaria Conjunta SAS/SCTIE nº 7, de 23 de fevereiro de 2018
- Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas Hemangioma Infantil – Aprovar PCDT - Portaria Conjunta SAS/SCTIE nº 6, de 23 de fevereiro de 2018
- Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas Doença Falciforme – Aprovar PCDT - Portaria Conjunta MS/SAS nº 5, de 19 de fevereiro de 2018
- Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas do Carcinoma de Mama – Aprovar diretrizes - Portaria MS/SCTIE nº 10, de 24 de janeiro de 2018
- Enoxaparina para gestantes com trombofilia – Incorporar ao SUS - Portaria MS/SCTIE nº 10, de 24 de janeiro de 2018
- Ampliação do Transplante de Células- Tronco Hematopoiéticas para Mucopolissacaridose Tipo II – Ampliar indicação - Portaria MS/SCTIE nº 9, de 24 de janeiro de 2018
- Ampliação do Transplante de Células-Tronco Hematopoiéticas para Mucopolissacaridose Tipo I – Ampliar indicação - Portaria MS/SCTIE nº 8, de 24 de janeiro de 2018
- Secuquinumabe para o tratamento de artrite psoriásica em pacientes adultos com resposta inadequada a medicamentos modificadores do curso da doença sintéticos ou biológicos da classe anti-TNF – Incorporar ao SUS - Portaria MS/SCTIE nº 3, de 24 de janeiro de 2018
- Tafamidis meglumina no tratamento da polineuropatia amiloidótica familiar relacionada à proteína transtirretina – Incorporar ao SUS - Portaria MS/SCTIE nº 2, de 17 de janeiro de 2018
- Secuquinumabe para o tratamento da Espondilite Anquilosante – Incorporar ao SUS - Portaria MS/SCTIE nº 65, de 15 de janeiro de 2018
- Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas Adenocarcinoma de Estômago – Aprovar diretrizes - Portaria Conjunta SAS/SCTIE nº 3, de 15 de janeiro de 2018
- Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para Diabetes Insípido – Aprovar PCDT - Portaria Conjunta SAS/SCTIE nº 2, de 10 de janeiro de 2018
- Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Síndrome Nefrótica Primária em Crianças e Adolescentes – Aprovar PCDT - Portaria Conjunta SAS/SCTIE nº 1, de 10 de janeiro de 2018
- Idursulfase como terapia de reposição enzimática na mucopolissacaridose tipo II - Incorporar ao SUS - Portaria nº 62, de 19 de dezembro de 2017
- Desmopressina oral para o tratamento de diabetes insípido central - Incorporar ao SUS - Portaria nº 61, de 19 de dezembro de 2017
- Certolizumabe pegol para o tratamento de artrite psoriásica em pacientes adultos com resposta inadequada a medicamentos modificadores do curso da doença - Incorporar ao SUS - Portaria nº 54, de 1° de dezembro de 2017
- Levetiracetam para o tratamento da Epilepsia - Incorporar ao SUS - Portaria nº 56, de 1° de dezembro de 2017
- Ampliação de uso do naproxeno para osteoartrite de joelho e quadril - Incorporar ao SUS - Portaria nº 53, de 23 de novembro de 2017
- Memantina para doença de Alzheimer - Incorporar ao SUS - Portaria nº 49, de 8 de novembro de 2017
- Somatropina - Ampliação de concentrações para o tratamento de pacientes com síndrome de Turner e de pacientes com deficiência de hormônio de crescimento - Hipopituitarismo - Incorporar ao SUS - Portaria nº 47, de 1º de novembro de 2017
- Fumarato de dimetila no tratamento da esclerose múltipla remitente recorrente após falha com betainterferona ou glatirâmer - Incorporar ao SUS - Portaria nº 39, de 31 de agosto de 2017
- Levetiracetam para o tratamento de convulsões em pacientes com microcefalia - Incorporar ao SUS - Portaria nº 38, de 31 de agosto de 2017
- Laronidase como terapia de reposição enzimática na mucopolissacaridose tipo I - Incorporar ao SUS - Portaria nº 37, de 31 de agosto de 2017
- Raltegravir como opção terapêutica da primeira linha de tratamento das pessoas vivendo com HIV/Aids, mediante Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas - Incorporar ao SUS - Portaria nº 36, de 31 de agosto de 2017
- Levetiracetam como terapia adjuvante em pacientes com epilepsia mioclônica juvenil resistentes à monoterapia - Incorporar ao SUS - Portaria nº 30, de 2 de agosto de 2017
- Trastuzumabe para o tratamento do câncer de mama HER2-positivo metastático em primeira linha de tratamento - Incorporar ao SUS - Portaria nº 29, de 2 de agosto de 2017
- Mesilato de rasagilina como terapia adjuvante à levodopa para o tratamento de pacientes com doença de Parkinson com complicações motoras - Incorporar ao SUS - Portaria nº 27, de 2 de agosto de 2017
- Biotronik Home Monitoring System® para avaliação remota de pacientes portadores de Dispositivos Cardíacos Eletrônicos Implantáveis - Incorporar ao SUS - Portaria nº 26, de 2 de agosto de 2017
- Teriflunomida para primeira linha de tratamento da esclerose múltipla remitente recorrente - Incorporar ao SUS - Portaria nº 19, de 19 de abril de 2017
- Tofacitinibe para o tratamento de pacientes adultos com artrite reumatoide ativa moderada a grave - Incorporar ao SUS - Portaria nº 8, de 1º de fevereiro de 2017
Notícias
1. Novo modelo de financiamento do SUS garante eficiência no uso de recursos
A proposta unifica os recursos e fortalece a execução das ações em saúde em todo país, além de garantir o melhor acesso ao Sistema Único de Saúde (SUS). Atualmente os repasses da saúde são realizados por meio de seis blocos de financiamento temáticos. Agora, os repasses serão feitos em duas categorias: custeio de ação e serviços públicos de saúde e o bloco de investimento. Para ler a matéria na íntegra clique aqui
2. Desabastecimento dos Medicamentos Imunossupressores
Esclarecimento da Secretaria Estadual de Saúde de Santa Catarina referente aos medicamentos imunossupressores: Tacrolimo 1mg, Tacrolimo 5mg, Micofenolato Sódio 180mg, Micofenolato Sódico 360mg, indicados no tratamento de pacientes submetidos a transplantes.
3. Portarias de Consolidação do SUS estão disponíveis para consulta online
As seis Portarias de Consolidação (PRC) editadas pelo Ministério da Saúde em outubro já estão disponíveis no site Saúde Legis, que também pode ser acessado via o portal da Saúde. Elas sistematizam 749 portarias consideradas de conteúdo normativo e de efeitos permanentes ou duradouros. O trabalho é o resultado de análise de mais de 18 mil normas editadas pelo Gabinete do Ministro da Saúde nos últimos 27 anos.
As PRC estão divididas em seis eixos temáticos: direitos e deveres dos usuários da saúde, organização e funcionamento do SUS; políticas nacionais de saúde do SUS; redes do SUS; sistemas e os subsistemas do SUS; ações e serviços de saúde do SUS; e financiamento e transferência dos recursos federais para as ações e os serviços de saúde do SUS.
4. Brasil anuncia plano nacional para eliminação da hepatite C até 2030
O Brasil anunciou o Plano Nacional para Eliminação da Hepatite C até 2030 com a oferta de tratamento para todos. A expectativa é tratar 657 mil pessoas nos próximos anos. A meta foi apresentada na quarta-feira (01/11/17) pelo ministro da Saúde, Ricardo Barros, durante a abertura da Cúpula Mundial de Hepatites 2017 – World Hepatitis Summit, em São Paulo (SP), que reúne ministros da Saúde, especialistas em saúde pública e ONGs para discutir a eliminação das hepatites virais em todo o mundo.
O protocolo atual considera elegíveis para tratamento no SUS os pacientes mais graves, nas fases 2, 3 e 4, os pacientes com coinfecção com HIV e pacientes com comorbidades, como doença renal crônica e manifestações extra-hepáticas. O Plano de Eliminação prevê que todos os pacientes diagnosticados com a doença serão atendidos, a partir de 2018, independente do grau de comprometimento do fígado.
5. Crianças com diabetes receberão no SUS o medicamento mais moderno
As crianças portadoras de diabetes tipo 1 terão à disposição no Sistema Único de Saúde (SUS) um dos mais modernos medicamentos para o tratamento da doença: a insulina análoga. Em alusão ao Dia das Crianças, comemorado no próximo dia 12, o Ministério da Saúde anunciou, nesta quarta-feira (11/10), que irá investir R$ 135 milhões, por ano, na compra do novo insumo. A expectativa é que o medicamento esteja disponível já em 2018. A nova aquisição será uma importante ferramenta na melhora da qualidade de vida de 100 mil crianças com maior dificuldade de controle da doença.
6. Media Doctor - Avaliando a Qualidade de Notícias em Saúde
Pesquisadores da Faculdade de Farmácia da UFMG lançam, no dia 14 de agosto, o primeiro portal acadêmico de avaliação de notícias em saúde no Brasil. O site faz parte do projeto MEDIA DOCTOR do Centro Colaborador do SUS - Avaliação de Tecnologias & Excelência em Saúde (CCATES) da Universidade Federal de Minas Gerais, em parceria com a Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (CONITEC).
Preocupados com a qualidade da informação em saúde oferecida à população brasileira, os pesquisadores adotaram a metodologia Media Doctor, implantada em países como a Austrália, Estados Unidos, Canadá e Japão para analisar as notícias em saúde publicadas em jornais, revistas e portais online. O projeto é coordenado pelo professor Augusto Guerra, do Departamento de Farmácia Social, financiado pelo Ministério da Saúde, e traz no site (para acessar, CLIQUE AQUI) avaliações de reportagens sobre tecnologias em saúde. Para as avaliações, os pesquisadores examinam critérios científicos como indicação: benefícios; segurança; custo; alternativas; novidade tecnológica em saúde e independência da informação.
Informações
- Acesso ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - CEAF
- Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) - Novo!
- Assistência Farmacêutica em Pediatria no Brasil - Novo!
- Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC)
- Comissão de Farmácia e Terapêutica e Medicamentos de Uso Hospitalar
- Comissão Intergestores Bipartite CIB
- CONITEC
- Descontinuação de medicamentos - Anvisa
- Elenco de Medicamentos - CEAF - Novo!
- Endereços/Contatos CACON/UNACONs
- Guia Entendendo a Incorporação de Tecnologias em Saúde no SUS – Como se Envolver
- Media Doctor - Centro Colaborador do SUS - Avaliação de Tecnologias & Excelência em Saúde (CCATES)
- Medicamentos - Conceitos e Informações Técnicas
- Medicamentos de Combate a AIDS e ao HIV - Antirretrovirais (ARV)
- RENAME
- Tratamento oncológico no SUS
Programas
- Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF)
- Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica (CESAF)
- Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica (CESAF) - Hanseníase
- Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica (CESAF) - Tabagismo
- Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica (CESAF) - Tracoma
- Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica (CESAF) - Tuberculose
- Programa Estadual de Vigilância e Controle das Hepatites Virais (PEHV)
- Programa Farmácia Popular do Brasil
Links Úteis
- Política Nacional para a Prevenção e Controle do Câncer
- Portal Assistência à Saúde da Corregedoria-Geral da Justiça/SC
- Rede Brasileira de Avaliação de Tecnologias em Saúde - REBRATS
- PubMed (artigos científicos da área da saúde)
- SciELO (biblioteca eletrônica de periódicos científicos brasileiros)
Residual
- Alergia à proteína do leite de vaca
- Artroplastia de quadril/Prótese (de quadril)
- Cross-linking (cirurgia para ceratocone)
- Degeneração Macular Relacionada à Idade (DMRI)
- Internação Psiquiátrica Compulsória
- Litíase urinária (pedras nos rins, ureteres ou bexiga)
- Monitorização Neurofisiológica Intraoperatória
- Óculos
- Pet-Scan
- Quimioterapia Intraperitoneal Hipertérmica
Colaboradores de atualização - gestão NAT/SC
Contribuíram para atualização do banco de dados CEOS (por meio de reuniões técnicas e envio de notas informativas sob responsabilidade de cada diretoria a respeito de seus respectivos programas):
- Diretoria de Assistência Farmacêutica (DIAF)
- Diretoria de Vigilância Epidemiológica (DIVE)
- Diretoria de Vigilância Sanitária Estadual (VISA)
Responsáveis pelo conteúdo técnico anterior a março/2016: Comissão Multidisciplinar de Apoio Judicial - COMAJ
Agradecimentos: Gerência de Tecnologia e Informação e Governança Eletrônica (GETIN)
