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Aos usuários do ceos, esclarecemos que foram revisados, atualizados e reescritos diversos medicamentos desde abril de 2016, dentre eles citamos os padronizados pelo Sistema Único de Saúde – SUS, pertencentes a Rename e os não padronizados, que foram incluídos de acordo com a necessidade. A data da atualização consta no final da página de cada medicamento, nutrição e procedimento. Portanto, salientamos que onde constam datas anteriores a abril de 2016, ainda não foram atualizadas.
Núcleo de Apoio Técnico – NAT/SC
Índice
Medicamentos
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Recomendações favoráveis sobre tecnologias avaliadas pela CONITEC
- Memantina para doença de Alzheimer - Incorporar ao SUS - Portaria nº 49, de 8 de novembro de 2017
- Somatropina - Ampliação de concentrações para o tratamento de pacientes com síndrome de Turner e de pacientes com deficiência de hormônio de crescimento - Hipopituitarismo - Incorporar ao SUS - Portaria nº 47, de 1º de novembro de 2017
- Fumarato de dimetila no tratamento da esclerose múltipla remitente recorrente após falha com betainterferona ou glatirâmer - Incorporar ao SUS - Portaria nº 39, de 31 de agosto de 2017
- Levetiracetam para o tratamento de convulsões em pacientes com microcefalia - Incorporar ao SUS - Portaria nº 38, de 31 de agosto de 2017
- Laronidase como terapia de reposição enzimática na mucopolissacaridose tipo I - Incorporar ao SUS - Portaria nº 37, de 31 de agosto de 2017
- Raltegravir como opção terapêutica da primeira linha de tratamento das pessoas vivendo com HIV/Aids, mediante Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas - Incorporar ao SUS - Portaria nº 36, de 31 de agosto de 2017
- Aprovar Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas de Hepatite C e Coinfecções, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS - Protocolo aprovado Portaria nº 33, de 31 de agosto de 2017
- Levetiracetam como terapia adjuvante em pacientes com epilepsia mioclônica juvenil resistentes à monoterapia - Incorporar ao SUS - Portaria nº 30, de 2 de agosto de 2017
- Trastuzumabe para o tratamento do câncer de mama HER2-positivo metastático em primeira linha de tratamento - Incorporar ao SUS - Portaria nº 29, de 2 de agosto de 2017
- Mesilato de rasagilina como terapia adjuvante à levodopa para o tratamento de pacientes com doença de Parkinson com complicações motoras - Incorporar ao SUS - Portaria nº 27, de 2 de agosto de 2017
- Biotronik Home Monitoring System® para avaliação remota de pacientes portadores de Dispositivos Cardíacos Eletrônicos Implantáveis - Incorporar ao SUS - Portaria nº 26, de 2 de agosto de 2017
- Teriflunomida para primeira linha de tratamento da esclerose múltipla remitente recorrente - Incorporar ao SUS - Portaria nº 19, de 19 de abril de 2017
- Tofacitinibe para o tratamento de pacientes adultos com artrite reumatoide ativa moderada a grave - Incorporar ao SUS - Portaria nº 8, de 1º de fevereiro de 2017
- Rivastigmina via transdérmica (adesivo) para o tratamento de pacientes com demência leve e moderadamente grave do tipo Alzheimer - Incorporar ao SUS - Portaria nº 31, de 20 de setembro de 2016
Segundo a CONITEC, de acordo com a Lei n° 12.401 de 28 de abril de 2011 e o Decreto n° 7.646 de 21 de dezembro de 2011 (art. nº 25): A partir da publicação da decisão de incorporar tecnologias em saúde, ou protocolo clínico e diretrizes terapêuticas, as áreas técnicas terão prazo máximo de 180 dias para efetivar a oferta ao SUS. Assim, o Ministério da Saúde tem um prazo de 180 dias para disponibilizar a tecnologia incorporada, a partir da data de sua publicação em DOU. Este prazo se faz necessário para os trâmites operacionais de negociação de preço, compra, distribuição e elaboração de protocolo clínico para orientação de uso racional.
Notícias
1. Brasil anuncia plano nacional para eliminação da hepatite C até 2030
O Brasil anunciou o Plano Nacional para Eliminação da Hepatite C até 2030 com a oferta de tratamento para todos. A expectativa é tratar 657 mil pessoas nos próximos anos. A meta foi apresentada na quarta-feira (01/11/17) pelo ministro da Saúde, Ricardo Barros, durante a abertura da Cúpula Mundial de Hepatites 2017 – World Hepatitis Summit, em São Paulo (SP), que reúne ministros da Saúde, especialistas em saúde pública e ONGs para discutir a eliminação das hepatites virais em todo o mundo.
O protocolo atual considera elegíveis para tratamento no SUS os pacientes mais graves, nas fases 2, 3 e 4, os pacientes com coinfecção com HIV e pacientes com comorbidades, como doença renal crônica e manifestações extra-hepáticas. O Plano de Eliminação prevê que todos os pacientes diagnosticados com a doença serão atendidos, a partir de 2018, independente do grau de comprometimento do fígado.
2. Crianças com diabetes receberão no SUS o medicamento mais moderno
As crianças portadoras de diabetes tipo 1 terão à disposição no Sistema Único de Saúde (SUS) um dos mais modernos medicamentos para o tratamento da doença: a insulina análoga. Em alusão ao Dia das Crianças, comemorado no próximo dia 12, o Ministério da Saúde anunciou, nesta quarta-feira (11/10), que irá investir R$ 135 milhões, por ano, na compra do novo insumo. A expectativa é que o medicamento esteja disponível já em 2018. A nova aquisição será uma importante ferramenta na melhora da qualidade de vida de 100 mil crianças com maior dificuldade de controle da doença.
3. Media Doctor - Avaliando a Qualidade de Notícias em Saúde
Pesquisadores da Faculdade de Farmácia da UFMG lançam, no dia 14 de agosto, o primeiro portal acadêmico de avaliação de notícias em saúde no Brasil. O site faz parte do projeto MEDIA DOCTOR do Centro Colaborador do SUS - Avaliação de Tecnologias & Excelência em Saúde (CCATES) da Universidade Federal de Minas Gerais, em parceria com a Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (CONITEC).
Preocupados com a qualidade da informação em saúde oferecida à população brasileira, os pesquisadores adotaram a metodologia Media Doctor, implantada em países como a Austrália, Estados Unidos, Canadá e Japão para analisar as notícias em saúde publicadas em jornais, revistas e portais online. O projeto é coordenado pelo professor Augusto Guerra, do Departamento de Farmácia Social, financiado pelo Ministério da Saúde, e traz no site (para acessar, CLIQUE AQUI) avaliações de reportagens sobre tecnologias em saúde. Para as avaliações, os pesquisadores examinam critérios científicos como indicação: benefícios; segurança; custo; alternativas; novidade tecnológica em saúde e independência da informação.
4. Ministério da Saúde amplia em 10% recurso para medicamentos básicos - Portaria n° 2.001, de 3 de agosto de 2017
O Ministério da Saúde publicou, na terça-feira (15/08), portaria que altera o valor do repasse para a compra de medicamentos que fazem parte do Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF). Com a mudança, Estados, Distrito Federal e Municípios terão um incremento de 10% no valor total, passando de R$ 5,10 para R$ 5,58 por habitante/ano, conforme população estimada em 2016, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O aumento no montante ampliará o quantitativo de medicamentos disponibilizados à população.
A medida só foi possível após a realocação dos R$ 100 milhões que eram destinados à manutenção da Rede Própria do Farmácia Popular. Grande parte do recurso era pra custear serviços administrativos, que chegavam a 80% do montante. A ampliação do repasse foi aprovada pela Comissão Intergestores Tripartite (CIT), que reúne representantes dos estados, municípios e do governo federal.
Informações
- Acesso ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - CEAF
- Assistência Farmacêutica em Pediatria no Brasil - Novo!
- Ausência de Registro na ANVISA
- Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC)
- Comissão de Farmácia e Terapêutica e Medicamentos de Uso Hospitalar
- Comissão Intergestores Bipartite CIB
- CONITEC
- Descontinuação de medicamentos - Anvisa
- Endereços/Contatos CACON/UNACONs
- Guia Entendendo a Incorporação de Tecnologias em Saúde no SUS – Como se Envolver
- Media Doctor - Centro Colaborador do SUS - Avaliação de Tecnologias & Excelência em Saúde (CCATES)
- Medicamentos - Conceitos e Informações Técnicas
- Medicamentos de Combate a AIDS e ao HIV - Antirretrovirais (ARV)
- RENAME
- Tratamento oncológico no SUS
Programas
- Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF) - Atualizado!
- Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica (CESAF)
- Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica (CESAF) - Hanseníase
- Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica (CESAF) - Tabagismo
- Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica (CESAF) - Tracoma
- Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica (CESAF) - Tuberculose
- Programa Estadual de Vigilância e Controle das Hepatites Virais (PEHV)
- Programa Farmácia Popular do Brasil
Links Úteis
- Política Nacional para a Prevenção e Controle do Câncer
- Portal Assistência à Saúde da Corregedoria-Geral da Justiça/SC
- Rede Brasileira de Avaliação de Tecnologias em Saúde - REBRATS
- PubMed (artigos científicos da área da saúde)
- SciELO (biblioteca eletrônica de periódicos científicos brasileiros)
Residual
- Alergia à proteína do leite de vaca
- Artroplastia de quadril/Prótese (de quadril)
- Cross-linking (cirurgia para ceratocone)
- Degeneração Macular Relacionada à Idade (DMRI)
- Internação Psiquiátrica Compulsória
- Litíase urinária (pedras nos rins, ureteres ou bexiga)
- Monitorização Neurofisiológica Intraoperatória
- Óculos
- Oxigenoterapia Domiciliar Atualizado!
- Pet-Scan
- Quimioterapia Intraperitoneal Hipertérmica
Colaboradores de atualização - gestão NAT/SC
Contribuíram para atualização do banco de dados CEOS (por meio de reuniões técnicas e envio de notas informativas sob responsabilidade de cada diretoria a respeito de seus respectivos programas):
- Diretoria de Assistência Farmacêutica (DIAF)
- Diretoria de Vigilância Epidemiológica (DIVE)
- Diretoria de Vigilância Sanitária Estadual (VISA)
Responsáveis pelo conteúdo técnico anterior a março/2016: Comissão Multidisciplinar de Apoio Judicial - COMAJ
Agradecimentos: Gerência de Tecnologia e Informação e Governança Eletrônica (GETIN)
