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A [http://conitec.gov.br/images/Relatorios/Portaria/2018/PortariaSCTIE_67_2018.pdf Portaria n° 67, de 23 de novembro de 2018] torna pública a decisão de incorporar as fórmulas nutricionais à base de soja, à base de proteína extensamente hidrolisada com ou sem lactose e à base de aminoácidos para crianças de 0 a 24 meses com alergia à proteína do leite de vaca (APLV) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). | A [http://conitec.gov.br/images/Relatorios/Portaria/2018/PortariaSCTIE_67_2018.pdf Portaria n° 67, de 23 de novembro de 2018] torna pública a decisão de incorporar as fórmulas nutricionais à base de soja, à base de proteína extensamente hidrolisada com ou sem lactose e à base de aminoácidos para crianças de 0 a 24 meses com alergia à proteína do leite de vaca (APLV) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). | ||
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Edição das 21h40min de 28 de março de 2019
Aos usuários do CEOS, esclarecemos que a inclusão dos medicamentos não padronizados será feita de acordo com a demanda e a data de atualização consta no final da página de cada medicamento, nutrição e procedimento.
Conforme acordado entre a Consultoria Jurídica da SES/SC e Procuradoria Geral do Estado (PGE) a informação Conexão SES/PGE, constante ao final da página de alguns medicamentos, é um indicativo para que a PGE entre em contato com a Comissão Multidisciplinar de Apoio Judicial (COMAJ) a fim de solicitar subsídios técnicos complementares para contribuir na elaboração da defesa técnica do Estado.
Núcleo de Apoio Técnico do Poder Judiciário – NAT-Jus/SC
Índice
- 1 Medicamentos
- 2 Protocolos Clínicos, Termos de Esclarecimento e Responsabilidade, Resumos e Formulários Médicos do MS e SES/SC
- 3 Recomendações favoráveis sobre tecnologias avaliadas pela CONITEC
- 4 Notícias
- 5 Informações
- 6 Programas
- 7 Links Úteis
- 8 Residual
- 9 Colaboradores de atualização - gestão NAT-Jus/SC
Medicamentos
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Protocolos Clínicos, Termos de Esclarecimento e Responsabilidade, Resumos e Formulários Médicos do MS e SES/SC
A SES/SC disponibilizou recentemente os Resumos dos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF), bem como os respectivos Termos de Esclarecimento e Responsabilidade e Formulários Médicos necessários para solicitação dos medicamentos via CEAF/SES/SC.
A SES/SC disponibilizou em 12 de julho de 2018 a Nota Técnica 05/2018 DIAF/SUV/SES/SC com as Alterações nos Resumos dos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas DIAF, no que se refere às especialidades médicas.
Em 24 de outubro de 2016, foi disponibilizada a atualização da Relação Estadual de Medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF) com os respectivos CIDs e PCDTs correspondentes. A Relação Estadual de Medicamentos atualizada pode ser acessada aqui.
Recomendações favoráveis sobre tecnologias avaliadas pela CONITEC
- Medicamentos incorporados - 2019
- Procedimentos, exames e insumos incorporados - 2019
- Medicamentos incorporados - 2018
- Procedimentos, exames e insumos incorporados - 2018
- Medicamentos incorporados - 2017
- Procedimentos, exames e insumos incorporados - 2017
Notícias
Publicação reúne atualização de Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas Novo!
Está disponível on line, no site da CONITEC, a reedição do volume I dos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT). A nova versão traz atualizações da primeira versão, publicada em 2010, e reúne as diretrizes para o tratamento e acolhimento no SUS de 22 enfermidades, tais como Doença Celíaca, Acne Grave, Esclerose Lateral Amiotrófica (ELA), entre outras.
Nota Técnica 03/2019 DIAF/SUV/SES/SC Novo!
Alterações nos Resumos e Formulários Médicos para Doenças Reumáticas.
Vacina pneumocócica conjugada 13-valente contra doenças pneumocócicas em pacientes de risco Novo!
A Portaria SCTIE n° 14, de 06 de março de 2019 torna pública a decisão de incorporar a vacina pneumocócica conjugada 13-valente contra doenças pneumocócicas em pacientes de risco gravíssimo acima de 5 anos de idade nos Centros de Referência para Imunobiológicos Especiais – CRIE (pacientes que vivem com HIV/Aids, pacientes oncológicos e para indivíduos submetidos a transplante de medula óssea e de órgãos sólidos), no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
Simeprevir para o tratamento da hepatite C - Relatório de Recomendação n° 428 de fevereiro/2019
A Portaria n° 13, de 25 de fevereiro de 2019 torna pública a decisão de excluir o medicamento Simeprevir para o tratamento da hepatite C no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), devido ao aumento na oferta de diferentes medicamentos para os pacientes com hepatite C e em função da descontinuação definitiva da produção de Simeprevir pela única empresa que disponibilizava esse medicamento no mercado brasileiro. Cabe salientar que a atual versão do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para hepatite C e coinfecções deixou de preconizar a indicação de Simeprevir 150 mg.
Fórmulas nutricionais para crianças com alergia à proteína do leite de vaca
A Portaria n° 67, de 23 de novembro de 2018 torna pública a decisão de incorporar as fórmulas nutricionais à base de soja, à base de proteína extensamente hidrolisada com ou sem lactose e à base de aminoácidos para crianças de 0 a 24 meses com alergia à proteína do leite de vaca (APLV) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
Informações
- Acesso ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - CEAF
- Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) - Novo!
- Assistência Farmacêutica em Pediatria no Brasil - Novo!
- Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC)
- Comissão de Farmácia e Terapêutica e Medicamentos de Uso Hospitalar
- Comissão Intergestores Bipartite CIB
- CONITEC
- Descontinuação de medicamentos - Anvisa
- Elenco de Medicamentos - CEAF
- Endereços/Contatos CACON/UNACONs
- Guia Entendendo a Incorporação de Tecnologias em Saúde no SUS – Como se Envolver
- Media Doctor - Centro Colaborador do SUS - Avaliação de Tecnologias & Excelência em Saúde (CCATES)
- Medicamentos - Conceitos e Informações Técnicas
- Medicamentos de Combate a AIDS e ao HIV - Antirretrovirais (ARV)
- RENAME
- Tratamento oncológico no SUS
- Urgência X Emergência - Novo!
Programas
- Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF)
- Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica (CESAF)
- Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica (CESAF) - Hanseníase
- Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica (CESAF) - Tabagismo
- Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica (CESAF) - Tracoma
- Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica (CESAF) - Tuberculose
- Programa Estadual de Vigilância e Controle das Hepatites Virais (PEHV)
- Programa Farmácia Popular do Brasil
Links Úteis
- Política Nacional para a Prevenção e Controle do Câncer
- Portal Assistência à Saúde da Corregedoria-Geral da Justiça/SC
- Rede Brasileira de Avaliação de Tecnologias em Saúde - REBRATS
- PubMed (artigos científicos da área da saúde)
- SciELO (biblioteca eletrônica de periódicos científicos brasileiros)
Residual
- Alergia à proteína do leite de vaca
- Artroplastia de quadril/Prótese (de quadril)
- Cross-linking (cirurgia para ceratocone) [Em atualização]
- Degeneração Macular Relacionada à Idade (DMRI)
- Implante por Cateter de Bioprótese Valvar Aórtica (TAVI)
- Internação Psiquiátrica Compulsória
- Litíase urinária (pedras nos rins, ureteres ou bexiga)
- Método Cuevas-Medek [Novo!]
- Monitorização Neurofisiológica Intraoperatória
- Óculos
- Oxigenoterapia Hiperbárica [Atualizado]
- Pet-Scan
- Quimioterapia Intraperitoneal Hipertérmica [Atualizado]
- Terapia por Pressão Subatmosférica (VAC) - Curativo a Vácuo
- Tomografia de Coerência Óptica (OCT) [Novo!]
Colaboradores de atualização - gestão NAT-Jus/SC
Contribuíram para atualização do banco de dados CEOS (por meio de reuniões técnicas e envio de notas informativas sob responsabilidade de cada diretoria a respeito de seus respectivos programas):
- Diretoria de Assistência Farmacêutica (DIAF)
- Diretoria de Vigilância Epidemiológica (DIVE)
- Diretoria de Vigilância Sanitária Estadual (VISA)
- Comissão Multidisciplinar de Apoio Judicial (COMAJ)
Agradecimentos: Gerência de Tecnologia e Informação e Governança Eletrônica (GETIN)
