Aos usuários do CEOS, esclarecemos que a inclusão dos medicamentos não padronizados será feita de acordo com a demanda e a data de atualização consta no final da página de cada medicamento, nutrição e procedimento.
Conforme acordado entre a Consultoria Jurídica da SES/SC e Procuradoria Geral do Estado (PGE) a informação Conexão SES/PGE, constante ao final da página de alguns medicamentos, é um indicativo para que a PGE entre em contato com a Comissão Multidisciplinar de Apoio Judicial (COMAJ) a fim de solicitar subsídios técnicos complementares para contribuir na elaboração da defesa técnica do Estado.
Núcleo de Apoio Técnico do Poder Judiciário – NAT-Jus/SC
Índice
Medicamentos
REMUMEs
De acordo com a Política Nacional de Medicamentos, regulamentada pela Portaria nº 3.916, de 30 de outubro de 1998, no âmbito municipal, caberá à Secretaria de Saúde ou ao organismo correspondente definir a relação municipal de medicamentos essenciais (REMUME), com base na RENAME, a partir das necessidades decorrentes do perfil nosológico da população (conjunto de doenças prevalentes e ou incidentes em uma determinada comunidade).
Em agosto de 2018, a Deliberação 195/CIB/2018 aprovou a definição da nova composição das macrorregiões de Saúde de Santa Catarina para o processo de Planejamento Regional Integrado, seguindo o conceito de regionalização.
Clique na Macrorregião para acessar as Relações Municipais de Medicamentos Essenciais [Em atualização]
| Grande Oeste | Meio Oeste e Serra Catarinense | Planalto Norte e Nordeste | Foz do Rio Itajaí | Vale do Itajaí | Grande Florianópolis | Sul |
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Protocolos Clínicos, Termos de Esclarecimento e Responsabilidade, Resumos e Formulários Médicos do MS e SES/SC
A SES/SC disponibilizou os Resumos dos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF), bem como os respectivos Termos de Esclarecimento e Responsabilidade (TER) e Formulários Médicos necessários para solicitação dos medicamentos via CEAF/SES/SC.
A SES/SC disponibilizou em 12 de julho de 2018 a Nota Técnica 05/2018 DIAF/SUV/SES/SC com as Alterações nos Resumos dos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas DIAF, no que se refere às especialidades médicas.
A Relação Estadual de Medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF) com os respectivos CIDs e PCDTs correspondentes pode ser acessada aqui.
Recomendações favoráveis sobre tecnologias avaliadas pela CONITEC
- Medicamentos incorporados - 2019
- Procedimentos, exames e insumos incorporados - 2019
- Medicamentos incorporados - 2018
- Procedimentos, exames e insumos incorporados - 2018
- Medicamentos incorporados - 2017
Informações
- Acesso ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - CEAF
- Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS)
- Assistência Farmacêutica em Pediatria no Brasil
- Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC)
- Comissão de Farmácia e Terapêutica e Medicamentos de Uso Hospitalar
- Comissão Intergestores Bipartite CIB
- CONITEC
- Descontinuação de medicamentos - Anvisa
- Elenco de Medicamentos - CEAF
- Endereços/Contatos CACON/UNACONs
- Guia Entendendo a Incorporação de Tecnologias em Saúde no SUS – Como se Envolver
- Media Doctor - Centro Colaborador do SUS - Avaliação de Tecnologias & Excelência em Saúde (CCATES)
- Medicamentos - Conceitos e Informações Técnicas
- Medicamentos de Combate a AIDS e ao HIV - Antirretrovirais (ARV)
- REMUME - Novo!
- RENAME
Programas
- Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF)
- Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica (CESAF)
- Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica (CESAF) - Hanseníase
- Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica (CESAF) - Tabagismo
- Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica (CESAF) - Tracoma
- Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica (CESAF) - Tuberculose
- Programa Estadual de Vigilância e Controle das Hepatites Virais (PEHV)
Links Úteis
- Política Nacional para a Prevenção e Controle do Câncer
- Portal Assistência à Saúde da Corregedoria-Geral da Justiça/SC
- Rede Brasileira de Avaliação de Tecnologias em Saúde - REBRATS
- PubMed (artigos científicos da área da saúde)
- SciELO (biblioteca eletrônica de periódicos científicos brasileiros)
Residual
- Alergia à proteína do leite de vaca
- Artroplastia de quadril/Prótese (de quadril) [Em atualização]
- Autismo
- Degeneração Macular Relacionada à Idade (DMRI)
- Fórmulas infantis- Novo!
- Implante por Cateter de Bioprótese Valvar Aórtica (TAVI)
- Internação Psiquiátrica Compulsória
- Litíase urinária (pedras nos rins, ureteres ou bexiga) - Atualizado!
- Monitorização Neurofisiológica Intraoperatória
- Óculos
- Pet-Scan
- Quimioterapia Intraperitoneal Hipertérmica
- Terapia por Pressão Subatmosférica (VAC) - Curativo a Vácuo
Colaboradores de atualização - gestão NAT-Jus/SC
Contribuíram para atualização do banco de dados CEOS (por meio de reuniões técnicas e envio de notas informativas sob responsabilidade de cada diretoria a respeito de seus respectivos programas):
- Diretoria de Assistência Farmacêutica (DIAF)
- Diretoria de Vigilância Epidemiológica (DIVE)
- Diretoria de Vigilância Sanitária Estadual (VISA)
- Comissão Multidisciplinar de Apoio Judicial (COMAJ)
Agradecimentos: Gerência de Tecnologia e Informação e Governança Eletrônica (GETIN)