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Aos usuários do CEOS, esclarecemos que foram revisados, atualizados e reescritos diversos medicamentos desde abril de 2016, dentre eles citamos os padronizados pelo Sistema Único de Saúde – SUS, pertencentes a Rename e os não padronizados, que foram incluídos de acordo com a necessidade. A data da atualização consta no final da página de cada medicamento, nutrição e procedimento. Portanto, salientamos que onde constam datas anteriores a abril de 2016, estes ainda não foram atualizadas.
Núcleo de Apoio Técnico do Poder Judiciário – NAT-Jus/SC
Índice
- 1 Medicamentos
- 2 Protocolos Clínicos, Termos de Esclarecimento e Responsabilidade, Resumos e Formulários Médicos do MS e SES/SC
- 3 Recomendações favoráveis sobre tecnologias avaliadas pela CONITEC
- 4 Notícias
- 5 Informações
- 6 Programas
- 7 Links Úteis
- 8 Residual
- 9 Colaboradores de atualização - gestão NAT-Jus/SC
Medicamentos
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Protocolos Clínicos, Termos de Esclarecimento e Responsabilidade, Resumos e Formulários Médicos do MS e SES/SC
A SES/SC disponibilizou recentemente os Resumos dos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF), bem como os respectivos Termos de Esclarecimento e Responsabilidade e Formulários Médicos necessários para solicitação dos medicamentos via CEAF/SES/SC.
A SES/SC disponibilizou em 12 de julho de 2018 a Nota Técnica 05/2018 DIAF/SUV/SES/SC com as Alterações nos Resumos dos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas DIAF, no que se refere às especialidades médicas.
Recomendações favoráveis sobre tecnologias avaliadas pela CONITEC
- Medicamentos incorporados - 2018
- Procedimentos, exames e insumos incorporados - 2018
- Medicamentos incorporados - 2017
- Procedimentos, exames e insumos incorporados - 2017
Notícias
Nota Técnica 10/2018 DIAF/SUV/SES/SC Novo!
Fluxo de Atendimento para solicitação de Insulina Análoga de Ação Rápida pelo CEAF para o tratamento de Diabete Melito Tipo I.
Orientações acerca da distribuição de simeprevir + sofosbuvir para Hepatite C e Coinfecções Novo!
O Ministério da Saúde disponibilizou em 21 de agosto de 2018 o Ofício-Circular nº 53/2018/COVIG/CGVP/DIAHV/SVS/MS com as orientações sobre medicamentos para Hepatite C Crônica.
Registrado novo medicamento para epilepsia Novo!
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou, nesta segunda-feira (20/8/18), no Diário Oficial da União (DOU), o registro de uma nova opção terapêutica para o tratamento de epilepsia. O produto é o Levetiracetam, um medicamento genérico inédito, que será comercializado em solução oral.
ANVISA aprova mais um genérico inédito no país Novo!
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) concedeu o registro a mais um genérico inédito no país. O medicamento é o Hidroxicloroquina, indicado para pacientes portadores de artrite reumatoide (inflamação crônica das articulações), artrite reumatoide juvenil (em crianças) e malária (em casos de crises agudas e tratamento supressivo). Também há indicação de uso para o tratamento de pessoas com lúpus eritematoso (sistêmico e discoide) e problemas de pele provocadas ou agravadas pela luz solar. Além de ampliar o acesso da população a uma nova opção terapêutica, o produto reduz o custo do tratamento, uma vez que os produtos genéricos são, no mínimo, 35% mais baratos do que os de marca.
OMS lança nova Classificação Internacional de Doenças (CID-11)
A Organização Mundial de Saúde (OMS) lançou em 18 de junho a 11ª edição da Classificação Internacional de Doenças (CDI-11) após mais de 10 anos de preparação. A CID-11 será apresentada durante a Assembleia Mundial da Saúde, em maio de 2019, para adoção por todos os estados membros e entrará em vigor em 1º de janeiro de 2022. O lançamento agora permitirá que os países possam planejar o uso da nova versão, preparar as traduções e treinar os profissionais da saúde por todo o país.
Novo modelo de financiamento do SUS garante eficiência no uso de recursos
A proposta unifica os recursos e fortalece a execução das ações em saúde em todo país, além de garantir o melhor acesso ao Sistema Único de Saúde (SUS). Atualmente os repasses da saúde são realizados por meio de seis blocos de financiamento temáticos. Agora, os repasses serão feitos em duas categorias: custeio de ação e serviços públicos de saúde e o bloco de investimento. Para ler a matéria na íntegra clique aqui
Desabastecimento dos Medicamentos Imunossupressores
Esclarecimento da Secretaria Estadual de Saúde de Santa Catarina referente aos medicamentos imunossupressores: Tacrolimo 1mg, Tacrolimo 5mg, Micofenolato Sódio 180mg, Micofenolato Sódico 360mg, indicados no tratamento de pacientes submetidos a transplantes.
Portarias de Consolidação do SUS estão disponíveis para consulta online
As seis Portarias de Consolidação (PRC) editadas pelo Ministério da Saúde em outubro já estão disponíveis no site Saúde Legis, que também pode ser acessado via o portal da Saúde. Elas sistematizam 749 portarias consideradas de conteúdo normativo e de efeitos permanentes ou duradouros. O trabalho é o resultado de análise de mais de 18 mil normas editadas pelo Gabinete do Ministro da Saúde nos últimos 27 anos.
As PRC estão divididas em seis eixos temáticos: direitos e deveres dos usuários da saúde, organização e funcionamento do SUS; políticas nacionais de saúde do SUS; redes do SUS; sistemas e os subsistemas do SUS; ações e serviços de saúde do SUS; e financiamento e transferência dos recursos federais para as ações e os serviços de saúde do SUS.
Brasil anuncia plano nacional para eliminação da hepatite C até 2030
O Brasil anunciou o Plano Nacional para Eliminação da Hepatite C até 2030 com a oferta de tratamento para todos. A expectativa é tratar 657 mil pessoas nos próximos anos. A meta foi apresentada na quarta-feira (01/11/17) pelo ministro da Saúde, Ricardo Barros, durante a abertura da Cúpula Mundial de Hepatites 2017 – World Hepatitis Summit, em São Paulo (SP), que reúne ministros da Saúde, especialistas em saúde pública e ONGs para discutir a eliminação das hepatites virais em todo o mundo.
O protocolo atual considera elegíveis para tratamento no SUS os pacientes mais graves, nas fases 2, 3 e 4, os pacientes com coinfecção com HIV e pacientes com comorbidades, como doença renal crônica e manifestações extra-hepáticas. O Plano de Eliminação prevê que todos os pacientes diagnosticados com a doença serão atendidos, a partir de 2018, independente do grau de comprometimento do fígado.
Crianças com diabetes receberão no SUS o medicamento mais moderno
As crianças portadoras de diabetes tipo 1 terão à disposição no Sistema Único de Saúde (SUS) um dos mais modernos medicamentos para o tratamento da doença: a insulina análoga. Em alusão ao Dia das Crianças, comemorado no próximo dia 12, o Ministério da Saúde anunciou, nesta quarta-feira (11/10), que irá investir R$ 135 milhões, por ano, na compra do novo insumo. A expectativa é que o medicamento esteja disponível já em 2018. A nova aquisição será uma importante ferramenta na melhora da qualidade de vida de 100 mil crianças com maior dificuldade de controle da doença.
Media Doctor - Avaliando a Qualidade de Notícias em Saúde
Pesquisadores da Faculdade de Farmácia da UFMG lançam, no dia 14 de agosto, o primeiro portal acadêmico de avaliação de notícias em saúde no Brasil. O site faz parte do projeto MEDIA DOCTOR do Centro Colaborador do SUS - Avaliação de Tecnologias & Excelência em Saúde (CCATES) da Universidade Federal de Minas Gerais, em parceria com a Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (CONITEC).
Preocupados com a qualidade da informação em saúde oferecida à população brasileira, os pesquisadores adotaram a metodologia Media Doctor, implantada em países como a Austrália, Estados Unidos, Canadá e Japão para analisar as notícias em saúde publicadas em jornais, revistas e portais online. O projeto é coordenado pelo professor Augusto Guerra, do Departamento de Farmácia Social, financiado pelo Ministério da Saúde, e traz no site (para acessar, CLIQUE AQUI) avaliações de reportagens sobre tecnologias em saúde. Para as avaliações, os pesquisadores examinam critérios científicos como indicação: benefícios; segurança; custo; alternativas; novidade tecnológica em saúde e independência da informação.
Informações
- Acesso ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - CEAF
- Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) - Novo!
- Assistência Farmacêutica em Pediatria no Brasil - Novo!
- Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC)
- Comissão de Farmácia e Terapêutica e Medicamentos de Uso Hospitalar
- Comissão Intergestores Bipartite CIB
- CONITEC
- Descontinuação de medicamentos - Anvisa
- Elenco de Medicamentos - CEAF - Novo!
- Endereços/Contatos CACON/UNACONs
- Guia Entendendo a Incorporação de Tecnologias em Saúde no SUS – Como se Envolver
- Media Doctor - Centro Colaborador do SUS - Avaliação de Tecnologias & Excelência em Saúde (CCATES)
- Medicamentos - Conceitos e Informações Técnicas
- Medicamentos de Combate a AIDS e ao HIV - Antirretrovirais (ARV)
- RENAME
- Tratamento oncológico no SUS
Programas
- Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF)
- Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica (CESAF)
- Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica (CESAF) - Hanseníase
- Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica (CESAF) - Tabagismo
- Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica (CESAF) - Tracoma
- Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica (CESAF) - Tuberculose
- Programa Estadual de Vigilância e Controle das Hepatites Virais (PEHV)
- Programa Farmácia Popular do Brasil
Links Úteis
- Política Nacional para a Prevenção e Controle do Câncer
- Portal Assistência à Saúde da Corregedoria-Geral da Justiça/SC
- Rede Brasileira de Avaliação de Tecnologias em Saúde - REBRATS
- PubMed (artigos científicos da área da saúde)
- SciELO (biblioteca eletrônica de periódicos científicos brasileiros)
Residual
- Alergia à proteína do leite de vaca
- Artroplastia de quadril/Prótese (de quadril)
- Cross-linking (cirurgia para ceratocone) [Em atualização]
- Degeneração Macular Relacionada à Idade (DMRI)
- Implante por Cateter de Bioprótese Valvar Aórtica (TAVI)
- Internação Psiquiátrica Compulsória
- Litíase urinária (pedras nos rins, ureteres ou bexiga)
- Método Cuevas-Medek [Novo!]
- Monitorização Neurofisiológica Intraoperatória
- Óculos
- Pet-Scan
- Quimioterapia Intraperitoneal Hipertérmica [Atualizado]
- Terapia por Pressão Subatmosférica (VAC) - Curativo a Vácuo
- Tomografia de Coerência Óptica (OCT) [Novo!]
Colaboradores de atualização - gestão NAT-Jus/SC
Contribuíram para atualização do banco de dados CEOS (por meio de reuniões técnicas e envio de notas informativas sob responsabilidade de cada diretoria a respeito de seus respectivos programas):
- Diretoria de Assistência Farmacêutica (DIAF)
- Diretoria de Vigilância Epidemiológica (DIVE)
- Diretoria de Vigilância Sanitária Estadual (VISA)
- Comissão Multidisciplinar de Apoio Judicial (COMAJ)
Agradecimentos: Gerência de Tecnologia e Informação e Governança Eletrônica (GETIN)
