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Aos usuários do CEOS, esclarecemos que a inclusão dos medicamentos não padronizados será feita de acordo com a demanda e a data de atualização consta no final da página de cada medicamento, nutrição e procedimento.
Conforme acordado entre a Consultoria Jurídica da SES/SC e Procuradoria Geral do Estado (PGE) a informação Conexão SES/PGE, constante ao final da página de alguns medicamentos, é um indicativo para que a PGE entre em contato com a Comissão Multidisciplinar de Apoio Judicial (COMAJ) a fim de solicitar subsídios técnicos complementares para contribuir na elaboração da defesa técnica do Estado.
Núcleo de Apoio Técnico do Poder Judiciário – NAT-Jus/SC
Índice
- 1 Medicamentos
- 2 REMUMEs
- 3 Protocolos Clínicos, Termos de Esclarecimento e Responsabilidade, Resumos e Formulários Médicos do MS e SES/SC
- 4 Recomendações favoráveis sobre tecnologias avaliadas pela CONITEC
- 5 Notícias
- 6 Informações
- 7 Programas
- 8 Links Úteis
- 9 Residual
- 10 Colaboradores de atualização - gestão NAT-Jus/SC
Medicamentos
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REMUMEs
De acordo com a Política Nacional de Medicamentos, regulamentada pela Portaria nº 3.916, de 30 de outubro de 1998, no âmbito municipal, caberá à Secretaria de Saúde ou ao organismo correspondente definir a relação municipal de medicamentos essenciais (REMUME), com base na RENAME, a partir das necessidades decorrentes do perfil nosológico da população (conjunto de doenças prevalentes e ou incidentes em uma determinada comunidade).
Clique na Região para acessar as Relações Municipais de Medicamentos Essenciais [Em atualização]
| Grande Oeste | Meio Oeste | Planalto Norte | Nordeste | Foz do Rio Itajaí | Vale do Itajaí | Grande Florianópolis | Serra Catarinense | Sul |
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Protocolos Clínicos, Termos de Esclarecimento e Responsabilidade, Resumos e Formulários Médicos do MS e SES/SC
A SES/SC disponibilizou recentemente os Resumos dos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF), bem como os respectivos Termos de Esclarecimento e Responsabilidade e Formulários Médicos necessários para solicitação dos medicamentos via CEAF/SES/SC.
A SES/SC disponibilizou em 12 de julho de 2018 a Nota Técnica 05/2018 DIAF/SUV/SES/SC com as Alterações nos Resumos dos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas DIAF, no que se refere às especialidades médicas.
Em 24 de outubro de 2016, foi disponibilizada a atualização da Relação Estadual de Medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF) com os respectivos CIDs e PCDTs correspondentes. A Relação Estadual de Medicamentos atualizada pode ser acessada aqui.
Recomendações favoráveis sobre tecnologias avaliadas pela CONITEC
- Medicamentos incorporados - 2019
- Procedimentos, exames e insumos incorporados - 2019
- Medicamentos incorporados - 2018
- Procedimentos, exames e insumos incorporados - 2018
- Medicamentos incorporados - 2017
- Procedimentos, exames e insumos incorporados - 2017
- Procedimentos, exames e insumos incorporados - 2016
Notícias
A Portaria MS/SCTIE nº 39, de 24 de julho de 2019 tornou pública a decisão de incorporar a colangiopancreatografia endoscópica retrógrada pré-cirúrgica no tratamento de coledocolitíase sem colecistectomia prévia no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.
A Portaria MS/SCTIE nº 38, de 24 de julho de 2019 tornou pública a decisão de incorporar a abiraterona para o câncer de próstata metastático resistente à castração de pacientes com uso prévio de quimioterapia, conforme a Assistência Oncológica no SUS, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS
A Portaria MS/SCTIE nº 37, de 24 de julho de 2019 tornou pública a decisão de incorporar o cateter hidrofílico para cateterismo vesical intermitente em indivíduos com lesão medular e bexiga neurogênica, conforme estabelecido pelo Ministério da Saúde, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.
A Portaria MS/SCTIE nº 32, de 23 de julho de 2019 tornou pública a decisão de incorporar a fórmula metabólica isenta de metionina para homocistinúria clássica, conforme Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Ministério da Saúde, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.
A Portaria Conjunta nº 7, de 3 de julho de 2019 aprovou o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Síndrome da Esclerose Múltipla e revogou a Portaria Conjunta no 10/SAS/SCTIE/MS, de 2 de abril de 2018.
A Portaria Conjunta nº 6, de 2 de julho de 2019 aprovou o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Síndrome dos Ovários Policísticos e revogou a Portaria nº 1.321/SAS/MS, de 25 de novembro de 2013.
A Portaria MS/SCTIE nº 29, de 11 de junho de 2019 tornou pública a decisão de incorporar a tetraciclina 500 mg para o tratamento de hidradenite supurativa leve, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.
A Portaria MS/SCTIE nº 30, de 11 de junho de 2019 tornou pública a decisão de incorporar a clindamicina 300 mg associada com rifampicina 300 mg para o tratamento de hidradenite supurativa moderada, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.
A Portaria MS/SCTIE nº 28, de 11 de junho de 2019 tornou pública a decisão de incorporar a clindamicina 1% tópica para o tratamento de lesões superficiais na hidradenite supurativa, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.
A Portaria Conjunta nº 5, de 18 de abril de 2019 aprovou as Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas no Câncer de Mama e revogou a Portaria Conjunta nº 19, de 3 de julho de 2018.
A Portaria MS/SCTEI nº 24, de 24 de abril de 2019 tornou pública a decisão de incorporar o nusinersena para atrofia muscular espinhal (AME) 5q tipo I, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), para pacientes com diagnóstico genético confirmatório que não estejam em ventilação mecânica invasiva permanente contínua (24 horas por dia).
A Portaria n° 19, de 27 de março de 2019 tornou pública a decisão de incorporar insulina análoga de ação prolongada para o tratamento de diabetes mellitus tipo I, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), condicionada ao custo de tratamento igual ou inferior ao da insulina NPH na apresentação de tubete com sistema aplicador e mediante protocolo estabelecido pelo Ministério da Saúde, no âmbito do SUS.
Publicação reúne atualização de Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas
Está disponível on line, no site da CONITEC, a reedição do volume I dos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT). A nova versão traz atualizações da primeira versão, publicada em 2010, e reúne as diretrizes para o tratamento e acolhimento no SUS de 22 enfermidades, tais como Doença Celíaca, Acne Grave, Esclerose Lateral Amiotrófica (ELA), entre outras.
Nota Técnica 03/2019 DIAF/SUV/SES/SC
Alterações nos Resumos e Formulários Médicos para Doenças Reumáticas.
Vacina pneumocócica conjugada 13-valente contra doenças pneumocócicas em pacientes de risco
A Portaria SCTIE n° 14, de 06 de março de 2019 torna pública a decisão de incorporar a vacina pneumocócica conjugada 13-valente contra doenças pneumocócicas em pacientes de risco gravíssimo acima de 5 anos de idade nos Centros de Referência para Imunobiológicos Especiais – CRIE (pacientes que vivem com HIV/Aids, pacientes oncológicos e para indivíduos submetidos a transplante de medula óssea e de órgãos sólidos), no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
Simeprevir para o tratamento da hepatite C - Relatório de Recomendação n° 428, de fevereiro/2019
A Portaria n° 13, de 25 de fevereiro de 2019 torna pública a decisão de excluir o medicamento Simeprevir para o tratamento da hepatite C no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), devido ao aumento na oferta de diferentes medicamentos para os pacientes com hepatite C e em função da descontinuação definitiva da produção de Simeprevir pela única empresa que disponibilizava esse medicamento no mercado brasileiro. Cabe salientar que a atual versão do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para hepatite C e coinfecções deixou de preconizar a indicação de Simeprevir 150 mg.
Informações
- Acesso ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - CEAF
- Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS)
- Assistência Farmacêutica em Pediatria no Brasil
- Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC)
- Comissão de Farmácia e Terapêutica e Medicamentos de Uso Hospitalar
- Comissão Intergestores Bipartite CIB
- CONITEC
- Descontinuação de medicamentos - Anvisa
- Elenco de Medicamentos - CEAF
- Endereços/Contatos CACON/UNACONs
- Filas de Espera - Novo!
- Guia Entendendo a Incorporação de Tecnologias em Saúde no SUS – Como se Envolver
- Media Doctor - Centro Colaborador do SUS - Avaliação de Tecnologias & Excelência em Saúde (CCATES)
- Medicamentos - Conceitos e Informações Técnicas
- Medicamentos de Combate a AIDS e ao HIV - Antirretrovirais (ARV)
- REMUME - Novo!
- RENAME
- Saúde Mental - Novo!
- Tratamento oncológico no SUS
Programas
- Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF)
- Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica (CESAF)
- Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica (CESAF) - Hanseníase
- Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica (CESAF) - Tabagismo
- Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica (CESAF) - Tracoma
- Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica (CESAF) - Tuberculose
- Programa Estadual de Vigilância e Controle das Hepatites Virais (PEHV)
- Programa Farmácia Popular do Brasil
Links Úteis
- Política Nacional para a Prevenção e Controle do Câncer
- Portal Assistência à Saúde da Corregedoria-Geral da Justiça/SC
- Rede Brasileira de Avaliação de Tecnologias em Saúde - REBRATS
- PubMed (artigos científicos da área da saúde)
- SciELO (biblioteca eletrônica de periódicos científicos brasileiros)
Residual
- Alergia à proteína do leite de vaca
- Artroplastia de quadril/Prótese (de quadril) [Em atualização]
- Autismo
- Degeneração Macular Relacionada à Idade (DMRI)
- Eletroconvulsoterapia [Atualizado]
- Implante por Cateter de Bioprótese Valvar Aórtica (TAVI)
- Internação Psiquiátrica Compulsória
- Litíase urinária (pedras nos rins, ureteres ou bexiga)
- Monitorização Neurofisiológica Intraoperatória
- Óculos
- Pet-Scan
- Quimioterapia Intraperitoneal Hipertérmica
- Terapia por Pressão Subatmosférica (VAC) - Curativo a Vácuo
- Tomografia de Coerência Óptica (OCT)
Colaboradores de atualização - gestão NAT-Jus/SC
Contribuíram para atualização do banco de dados CEOS (por meio de reuniões técnicas e envio de notas informativas sob responsabilidade de cada diretoria a respeito de seus respectivos programas):
- Diretoria de Assistência Farmacêutica (DIAF)
- Diretoria de Vigilância Epidemiológica (DIVE)
- Diretoria de Vigilância Sanitária Estadual (VISA)
- Comissão Multidisciplinar de Apoio Judicial (COMAJ)
Agradecimentos: Gerência de Tecnologia e Informação e Governança Eletrônica (GETIN)
